sábado, 21 de janeiro de 2012

Remédios poderão ficar até 11% mais baratos

O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. Segundo o Ministério da Saúde, são princípios ativos usados em várias drogas. A “lista positiva” vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta (para câncer, hemorragias, pressão alta, diabetes, entre outros males), ou de combate a surtos epidemiológicos (dengue, sarampo e tuberculose). De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.

“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.

A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde.

Aos 60 anos, o comerciante Ronaldo Vilanova gasta cerca de R$ 600 em medicamentos de hipertensão, diuréticos e vitaminas para consumo próprio e da esposa. Boa parte dos produtos de uso contínuo, como anti-hipertensivos e remédios para diabetes, é repassada aos consumidores, com custo zero, pelas farmácias que atendem os programas governamentais. Ronaldo, no entanto, não é atendido pelo benefício — seus medicamentos não contam com o benefício. “Quando os remédios estão cadastrados no programa, não consigo comprar porque a dosagem passada pelo médico é maior do que a permitida para a venda”, queixou-se.

Ronaldo não se conforma com os preços e a inflexibilidade na venda dos medicamentos. Para ele, itens ligados à saúde deveriam ser isentos de impostos. “As pessoas não compram medicamentos porque querem, mas por necessidade. Se o governo quer uma população com saúde, deveria isentar os remédios”, propôs. “Não faz sentido determinarem qual medicamento e qual dosagem as pessoas devem tomar. Um remédio que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Muita gente fica prejudicada.”

Fonte: Do Diario de Pernambuco

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