quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Rosalba Ciarlini diz ser vítima de um complô e que enfrentou os poderosos, mas não cita nomes

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reagiu à cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) motivada pela atuação dela nas eleições municipais de 2012.
Em entrevista ao blog do jornalista seridoense Robson Pires, a demista disse ser vítima de um "complô" logo no começo da entrevista: "Blogue: Como a senhora recebeu essa decisão?
Rosalba: Com surpresa. Eu não esperava nunca essa decisão.
Blogue: Por quê?
Rosalba: Eu acho tudo isso um grande complô contra mim".
Ao ser questionada a respeito da origem do complô, Rosalba afirmou que não era o momento para se manifestar a respeito disso. "Eu prefiro aguardar os acontecimentos para depois me posicionar. Ninguém tem uma prova que desabone a minha conduta. Isto é um ato inconstitucional. Já pensou se começarem a cassar os governadores que não puderem atender às categorias. É bem capaz de cassar a própria presidente Dilma Rousseff", argumentou.
A governadora disse ter entregue o destino a Santana e Santa Luzia. "Ótimo! Recebi tudo com dignidade e entreguei a Santana e Santa Luzia. Sei que fui enfrentar os poderosos. Eles não perdoam", frisou.
Ao fim da entrevista, ela disse que não iria citar nomes.

RECURSO
Durante todo o dia de ontem os advogados de Rosalba Ciarlini ficaram aguardando para entrar com uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é de que o acórdão estava sendo revisado pelos juízes Marco Bruno Miranda (relator) e Nilson Cavalcanti (voto divergente). A previsão é que o documento seja publicado hoje e seja dado posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD).
Só após isso os advogados de Rosalba Ciarlini poderão entrar com o recurso no TSE.
Ontem, por volta das 11h, surgiu um boato de que o TSE teria concedido uma liminar, mas a informação era improcedente.

Afastamento da governadora é repercutido pela classe política do RN
A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária de ontem. "Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o Estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do Estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública. O que nos dá a dimensão do buraco, do caos e falta de rumo que o Estado foi levado diante da atual gestão. Terminanos 2013 numa crise sem precedentes. O Estado paralisado por falta de ação política e administrativa", destacou o deputado Fernando Mineiro. O deputado chegou a afirmar que vai cobrar um posicionamento formal da Assembleia Legislativa sobre a decisão de inelegibilidade e improbidade administrativa de Rosalba Ciarlini. "Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo no RN. Provocarei, cobrarei um posicionamento formal da AL no devido momento, quando terminar as tramitações e os recursos", disse.
O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu a fase difícil enfrentada pelo atual governo. "O governo inicia uma fase muito difícil, talvez até final e com problemas de ordem administrativa que prejudica a sua condução. Vamos aguardar o desfecho da Justiça, pois assim teremos elementos para medidas mais extremas", disse.
A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou Mineiro e disse que todas as políticas públicas do Estado estão sem funcionar. "Conversando com representantes dos segmentos da Segurança e Saúde fui informada que estão faltando materiais básicos como papel nas delegacias. Estamos vivendo a crise mais grave em todas as políticas geridas pelo Estado. E isso nunca aconteceu. Temos uma preocupação profunda. Não é porque somos da oposição que vamos desejar o pior, pois o mais prejudicado é o povo. Espero que fique uma lição para os políticos e para os cidadãos, que devem escolher bem seus representantes. Um erro cometido numa eleição serão quatro anos para corrigir", declarou Márcia.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso deixará o cargo de cabeça erguida. "Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o Estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte", finalizou.

FEDERAL
Da bancada federal o primeiro a se manifestar foi o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, por meio de uma nota. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará a governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".
Depois quem falou foi o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). Ele saiu em defesa da ex-aliada. "Reconheço e respeito a decisão da Justiça, mas nesse momento difícil que o Estado enfrenta, considero que o resultado final da medida não foi bom para o Rio Grande do Norte, sobretudo nesta hora de crise", frisou.
Outro ex-aliado a se manifestar foi o deputado federal João Maia (PR). "Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte", concluiu.

Cláudia Regina se manifesta em redes sociais e diz confiar na Justiça Eleitoral
A prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) pela primeira vez se manifestou a respeito das cassações sofridas recentemente. Diferente de Rosalba, a demista afirmou que confia na Justiça:
Veja na íntegra o texto postado nas redes sociais: "Meus amigos e minhas amigas,
Quero me dirigir a vocês, em primeiro lugar, para agradecer de coração pelos gestos de carinho e afeto que tenho recebido. Cada oração, cada mensagem guardarei pela certeza do sentimento verdadeiro.
O afeto de vocês me fortalece.
Aproveito para dizer que estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis e ainda esta semana daremos entrada no recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para que seja reiniciado nosso trabalho na Prefeitura de Mossoró, com a retomada da segurança e da normalidade administrativa, seguindo a missão delegada democraticamente pelo povo.
Tenho a convicção de que a Justiça será feita.
Nosso trabalho continuará atendendo a todos, especialmente aos mais humildes, com obras sociais e estruturantes e com projetos de fundamental importância para o progresso do município.
Conto com a serenidade de vocês. Com a calma, a força e a fé.
É olhar para frente com vigor e fibra, marcas de nosso povo.
Unidos, continuaremos construindo a Mossoró de Todos.
Estamos e estaremos sempre juntos.
Avante!!!
Cláudia Regina (DEM)". A prefeita Cláudia Regina acumula 11 cassações, sendo quatro decididas pelo TRE. Para voltar ao cargo ela vai precisar conquistar quatro liminares no TSE.

Advogados renomados divergem sobre critérios de decisão de juízes do TRE
Dois dos principais juristas do Rio Grande do Norte se manifestaram a respeito do afastamento de Rosalba Ciarlini em entrevistas à mídia natalense.
Para Paulo de Tarso Fernandes, que foi chefe de gabinete no começo do governo Rosalba, foi aberto um precedente perigoso. "A interpretação do TRE está dando abrigo a possibilidade de profunda divergência. É preciso se debruçar com mais cuidado sobre isso. Pelo que sei, o juiz eleitoral de Mossoró aplicou à governadora apenas a multa em face de conduta vedada ao governante que não era candidato. E o Tribunal resolveu estender a multa até alcançar o mandato da governadora. É uma decisão jurídica que gera muita controvérsia", disse à Tribuna do Norte.
Conforme Paulo, ela deveria ser punida por improbidade administrativa e não na esfera eleitoral. "Quando isso ocorre, a matéria não é mais eleitoral. Se a governadora se excedeu, ela deveria responder por improbidade administrativa. E poderia até ser cassada pela justiça comum e não pela justiça eleitoral", analisou.
O advogado Erick Pereira afirmou que a decisão do TRE tem fundamento jurídico. "A decisão, do ponto de vista jurídico, tem plausividade em manter o afastamento, resta saber se o TSE vai aceitar essa interpretação que pela primeira vez incidiu sobre mandatário do Executivo estadual. Em três municípios tivemos a aceitação com a decisão do ministro Henrique Neto", explicou em entrevista ao Jornal 96 da 96 FM de Natal.
Ele lembrou que foi aplicada a Lei da Ficha Limpa para afastar Rosalba. "A indagação não pode ser voltada para a prática de um ato ilícito eleitoral, mas para uma condição de direito político negativo", concluiu.

fonte: O Mossoroense

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Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos

Brasília - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que o governo é contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. "Não queremos a PEC", disse e ressaltou que a proposta fere os direitos indígenas, "que são parte do Brasil e não podem perder seus direitos".
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (10), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou o acordo para a instalação de comissão que vai debater a PEC, após reunião com representantes da bancada agropecuária. "A formação dessa comissão é de responsabilidade e deve ser cobrada da Câmara dos Deputados", declarou a ministra. 
Maria do Rosário discursou no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Desde a abertura do evento, indígenas de várias etnias carregam cartazes repudiando a PEC. "A PEC é uma grande violação de direitos. O agronegócio não vai resolver nada por nós. Querem nos assassinar por inteiro. Por mais que lutemos, não vamos conseguir vencer o poder econômico", disse o cacique Babau Tupinambá. 
Ele aproveitou a presença da ministra para denunciar uma série violências cometidas contra os povos indígenas. Segundo ele, a etnia elaborou um dossiê. "Em três meses reunimos 280 páginas", disse. Além de sofrer preconceitos na cidade e ter os direitos de ir e vir e até mesmo o direito registrar os filhos cerceados, ele declarou que o seu povo vive em péssimas condições de infraestrutura. "Temos uma única escola improvisada, que atende a 690 alunos".
O mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá fez, ao microfone, uma denúncia: em Japorã, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai, 5 mil indígenas da etnia Guarani-Kaiowá resistem a um mandado de reintegração de posse. Segundo ele, a aldeia está cercada por policiais federais. "As mulheres e as crianças foram isoladas. Os homens estão preparados para lutar". Emocionado, informou que irá para o local com outros indígenas. "Se é para morrer, vamos morrer todos juntos". 
Maria do Rosário disse que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos "já anotou os dados para tomar providências" sobre o caso. A ministra ressaltou ainda: "Temos problemas na estrutura e a base de todo povo é o território. A terra é a base de todo direito e também a base da violência e da exploração, quando é refutado o direito de ter a terra", ressaltou. 
O grupo irá se reunir mais uma vez hoje (12) com a ministra e com os representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles deverão elaborar um documento com ações voltadas à defesa dos direitos dos indígenas, para ser executado em parceria com o governo.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos ocorre em Brasília até amanhã sexta-feira (13). O início do evento marca também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos. O evento teve mais de 10 mil inscrições.
fonte: Agência Brasil 

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Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas para campanhas eleitorais

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (11)  a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada hoje (12).
De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.
O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.
De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. As pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
O ministro considerou inconstitucionais as regras que permitem as doações de empresas para candidatos e partidos por entender que o modelo atual de financiamento privado desequilibra a igualdade política entre os candidatos e legendas, ao favorecer quem recebe mais recursos. “Esse cenário se agrava quando se constata que as empresas privadas são as principais doadoras de partidos políticos. As pessoas jurídicas são as grandes protagonistas das doações eleitorais”, disse Fux.

Segundo o ministro, as campanhas políticas são financiadas por um número restrito de 20 mil empresas, que correspondem a 0,5% do número total de empresas em todo o país. Para ele, pessoas jurídicas não podem participar do processo eleitoral. “Autorizar que pessoas jurídicas participem da vida política seria contra a essência do regime democrático.” 
No início da sessão, a maioria das entidades que participam do julgamento manifestou-se a favor da proibição das contribuições.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, adiantou voto e seguiu o entendimento de Fux. Segundo Barbosa, o atual modelo de financiamento “viola o princípio republicano por enfraquecer a separação entre o espaço publico e o espaço privado”. “Proteger a normalidade legitimada das eleições contra a influência do poder econômico significa que o resultado das eleições seja norteado pelo dinheiro.”
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Semana Nacional de Conciliação no RN soma mais de R$ 5 milhões em acordos

A Secretaria da Semana Nacional da Conciliação apresentou o balanço final dos trabalhos realizados de 2 a 6 de dezembro em todo o Estado.
Em cinco dias, foram realizadas 2615 audiências com 1361 acordos, 52% de entendimentos firmados entre as partes envolvidas, sobretudo clientes e empresas prestadoras de serviços, entre elas financeiras, bancos, operadoras de telefonia.
O volume de acordos firmados chegou a R$ 5,090 milhões. Resultado mais de 60% superior ao obtido em 2012, quando o montante de acordos chegou a R$ 3 milhões.
Para a desembargadora Zeneide Bezerra (foto á cima), coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), a conciliação é um caminho sem volta para o Judiciário, uma tendência de atuação cada vez mais presente no dia a dia de juízes e compreendida pela população como um caminho a ser seguido e que vale a pena, no qual todos ganham.
Juízes, servidores do Judiciário Estadual, estudantes de direito e advogados atenderam a 6007 pessoas no Rio Grande do Norte. Gente que se dirigiu às unidades distribuídas pelo Tribunal de Justiça potiguar em várias cidades do Rio Grande do Norte.
O maior dia de fechamentos de acordos foi a sexta-feira (6), com R$ 1,456 milhão em entendimentos financeiros acertados entre os polos das disputas.
Neste dia, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Eduardo Teixeira, participou dos trabalhos de conciliação na Faculdade Maurício de Nassau, onde ocorreu mais de 1 mil audiências. Só ele, homologou acordos que totalizaram mais de R$ 30 mil.
Natal, Areia Branca, Mossoró, São José de Mipibu, Parnamirim, Jardim de Piranhas e Currais Novos foram algumas das cidades participantes da Semana Nacional de Conciliação em sua oitava edição em todo o Brasil.
fonte: Defato.com

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TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte

Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu ontem (10) afastar a governadora do estado, Rosalba Ciarlini por abuso de poder econômico e político. A corte continua reunida e deve analisar, ainda nesta sessão, mais um pedido de cassação da governadora.
De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, a decisão terá efeito ao ser publicado o acórdão no Diário da Justiça. Em seguida, a Assembleia Legislativa do estado será notificada para empossar o vice-governador Robinson Faria em um período de 24 horas. A governadora pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

                
Rosalba Ciarlini, do DEM, é acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, Cláudia Regina, que foi eleita. No último mês de campanha, Rosalba teria usado 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró.


No mesmo julgamento, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e do vice-prefeito, Wellington Filho. A corte confirmou a cassação, a inelegibilidade por oito anos e o afastamento do cargo dos dois.
fonte: Agência Brasil

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STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.
A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico.  “Prejudicados, por óbvio, são os candidatos mais pobres e os que não desfrutam da mesma intimidade com as elites econômicas ou não têm identidade com os seus interesses e bandeiras, e que acabam sem o mesmo acesso aos recursos de campanha, o que compromete gravemente a igualdade de oportunidades na competição eleitoral. Sem falar daqueles que, pelas mesmas razões, desistem de se candidatar, pela absoluta falta de condições financeiras para competir no pleito eleitoral”, argumenta a OAB.
A entidade também questiona os limites de doações permitidos por lei, baseados em rendimentos obtidos no ano anterior. Para a OAB, o critério reforça a desigualdade representativa. “A excessiva infiltração do poder econômico nas  eleições gera graves distorções. Em primeiro lugar, ela engendra desigualdade política, na medida em que aumenta exponencialmente a influência dos mais ricos sobre o resultado dos pleitos eleitorais, e, consequentemente, sobre a atuação do próprio Estado”, acrescenta a entidade.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Falta mais eficiência ao SUS do que verba, afirma estudo

Os problemas de acesso e cuidados especializados no SUS têm mais a ver com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro.

Essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório obtido com exclusividade pelaFolha que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.
O próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos.
O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS.
E o Banco Mundial reforça isso: mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.
Mas o relatório afirma que é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento.
"Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população", diz Magnus Lindelow, líder de desenvolvimento humano do banco no Brasil.
Um exemplo citado no relatório é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo nível de insumos.
Editoria de arte/Folhapress
Mais da metade dos hospitais brasileiros (65%) são pequenas unidades, com menos de 50 leitos -a literatura internacional aponta que, para ser eficiente, é preciso ter acima de cem leitos.
Nessas instituições, leitos e salas cirúrgicas estão subutilizados. A taxa média de ocupação é de 45%; a média internacional é de 70% a 75%.
As salas de cirurgias estão desocupadas em 85% do tempo. Ao mesmo tempo, os poucos grandes hospitais de referência estão superlotados.
"No Brasil, sempre houve grande pressão para não se fechar os hospitais pequenos, o que não ocorre no exterior. O problema não é só ineficiência, mas a falta de segurança desses locais", diz a médica Ana Maria Malik, do núcleo de saúde da FGV.
Mas a questão hospitalar é só um ponto. Grande parte dos pacientes que vão a emergências hospitalares é de baixo risco e poderia ser atendida em unidades básicas.
Dois estudos citados pelo Banco Mundial estimam que em 30% das internações os pacientes poderiam ter sido atendidos em ambulatórios.
"O Brasil tem alto índice de internações por causas sensíveis à atenção primária, que poderia ser minimizado com melhor organização do fluxo assistencial, gerando, assim, uma menor pressão na rede hospitalar", diz Lindelow.
Cuidado adequado para hipertensos e diabéticos, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, por exemplo, são ações que podem reduzir parte dessas internações e da mortalidade precoce.
Para o médico Milton Arruda Martins, professor da USP, uma razão para a baixa eficiência na atenção básica é o grande número de pacientes por equipe de saúde da família. "É do dobro do que se preconiza. Se cada equipe tivesse um número menor de pessoas para atender, a capacidade resolutiva seria maior."
Segundo Lindelow, a atenção especializada é outro desafio que não se restringe a equipamentos e insumos. "É essencial investir em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda que permita o acesso a especialistas, exames e cirurgias."
Na opinião de Milton Martins, a rede secundária também é insuficiente. "Pequenas cirurgias, como catarata e hérnia, podem ser feitas fora de hospitais, em ambulatórios, mas não há especialistas nem estrutura para isso."

fonte: Folha de São Paulo

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Correios começam a oferecer serviços digitais em 2014

Brasília – Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes.
Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas telefônicas por e-mail. A ideia é que no futuro, quem quiser poderá  receber a maioria das correspondências de forma eletrônica. “A opção final sempre será do consumidor. Esta nova geração vai ser natural a opção neste sentido”, avalia a vice-presidenta de negócios dos Correios, Morgana Santos.
Ela explica que os Correios querem começar a se equiparar aos grandes players postais do mundo, que têm esse tipo de diversificação de negócios. Ela também destaca a necessidade de redução de mensagens impressas, uma tendência mundial. “Isto vem para dar resposta ao movimento que está acontecendo no mundo, e ainda não está acontecendo de forma relevante no Brasil, porque ainda temos uma demanda crescente por impressões”, diz.
O vice-presidente econômico-financeiro dos Correios, Luís Mário Lepka disse que os Correios terão participação de cerca de 49% na empresa que será criada. Ela será uma prestadora de serviços e a associação deve ser concluída em abril do ano que vem.
O valor previsto para o investimento, tanto dos Correios como da Valid será objeto de estudos, assim como o plano de negócios dos serviços a serem ofertados. A transação ainda depende da finalização das negociações entre as partes e de providências administrativas, entre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
fonte: Agência Brasil

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Para especialistas, Brasil vive momento decisivo para garantir direitos humanos

Brasília – Para especialistas, o Brasil passa por um momento crítico para a garantia de direitos humanos. Os eventos esportivos que o país sediará - a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - e as grandes obras, como a Usina de Belo Monte, são decisivos também para uma revisão do modelo de crescimento que o Brasil deseja seguir. Na última quinta-feira (5), o Portal EBC fez um bate-papo online com debatedores do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá de terça-feira (10) a sexta-feira (13).
"Acho que estamos tendo uma oportunidade única de entender o Brasil e vivenciar um crescimento econômico diferente. Uma coisa que gere qualidade de vida e não apenas acúmulo de riqueza", diz o jornalista e doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto. "Temos um crescente incômodo, que desabou em junho, de que alguma coisa está errada. Boa parte desses problemas está associada a quem o Estado serve quando garante qualidade de vida para uma parcela da população e não para outra".
Sakamoto refere-se às manifestações de junho e julho, quando a classe média foi às ruas para pedir melhorias em diversos setores. Segundo ele, as manifestações serviram para escancarar uma política de violência que já vinha sendo aplicada a camadas mais frágeis da população, como os indígenas e os movimentos sociais.
Um dos pontos que evidencia a necessidade de revisão, segundo ele, é a questão do trabalho. Desde 1995, quando estabeleceu-se uma política de comabate ao trabalho análogo ao escravo, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados. Esse tipo de exploração foi denunciado inclusive nos grandes empreendimentos do Brasil. "O trabalho escravo não é uma doença, é um indicador de que o modelo de desenvolvimento que a nossa sociedade assumiu vai mal", analisa. "[O trabalho escravo] tem o objetivo claro de aumentar os ganhos econômicos e é usado para aumentar a competitividade".
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, é preciso proteger a juventude dos impactos sociais que esses empreendimentos podem gerar. Segundo ela, a secretaria tratou de fortalecer e criar uma rede de amparo às crianças e aos adolescentes. Conselhos tutelares de todo o país foram melhor equipados e há também a preocupação com a formação de pessoal.
"Temos uma capacitação intensa, inclusive com as forças de segurança, que não estão acostumadas a perceber de forma integral as violações de direitos. Ver um menino ou menina catando latinha já é algo naturalizado", diz a secretária. "Uma rede fortalecida pode fazer frente a essas situações e criar um movimento de proteção a essas crianças e adolescentes".
Já para o integrante da Rede Europeia para o Turismo Acessível, o norte-americano Scott Rains, o país apresenta fragilidades para atender às pessoas com deficiência, especialmente no quesito transporte. Ele diz que o Brasil tem normas claras asseguradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas que não são cumpridas. Segundo o Censo de 2010, 24% da população brasileira são de pessoas com algum tipo de deficiência e, 7% de pessoas com algum tipo de deficiência motora.
"Entrar nessa lógica [de atender turisticamente pessoas com deficiência] não é só bom porque é um direito, mas porque é uma coisa que interessa também ao mercado. Existe um grupo de pessoas que quer viajar  e que quer participar da sociedade de um jeito que não é assegurado no Brasil", diz.
A programação completa do Fórum Mundial de Direitos Humanos pode ser acessada no site do evento. A íntegra do debate está no Portal EBC.
fonte: Agência Brasil

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domingo, 8 de dezembro de 2013

Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico


Brasília – O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o país investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.

"Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante", diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.

Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade, (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.

"Se o país conseguisse eliminar a grande repetição dos alunos e se todo estudante tivesse acesso à educação, o Brasil teria um progresso grande, com o investimento atual. Não fiz as contas, mas acredito que chegaria aos 460 pontos em matemática", disse. A pontuação conferiria ao Brasil a 43ª posição no ranking.

O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do país o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. "No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas", diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no país, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.

Os dados do Pisa apontaram ainda a falta de confiança dos alunos em aprender matemática. "Eles dizem que é preciso ter talento para aprender a disciplina. Isso não ocorre nos países com as melhores pontuações", diz. Mais de 80% dos estudantes dizem que o conteúdo é muito difícil. Em Xangai, na China, que ocupa o primeiro lugar no ranking, esse índice é pouco mais de 50%. No Brasil, quase 55% dos estudantes acreditam que não têm sorte, contra pouco mais de 30% de Xangai. Mais de 45% dizem que os professores não conseguem fazê-los se interessar. Em Xangai, a porcentagem é 40%.
Apesar do cenário, o coordenador parabenizou o Brasil pelo maior crescimento entre os países que participaram do Pisa. O país que passou de uma pontuação de 356 em 2003 em matemática, para 391 em 2012. O Brasil também avançou na inclusão e na redução da defasagem idade-série. São 420 mil estudantes a mais no sistema de ensino. A porcentagem de alunos do ensino médio que não estavam na série adequada à idade caiu de 54,9% em 2000, para 31,1% em 2012.  
Schleicher acredita que, em 21 anos, o Brasil conseguirá alcançar a média da OCDE, que em 2012, chegou a 494 pontos. "As condições atuais sugerem que o Brasil vai ter um crescimento ainda mais acelerado nos próximos anos e talvez alcance esse patamar em menos tempo".
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, disse que "os indicadores nacionais e internacionais permitem aprimorar a análise". Ele ressaltou que a principal medida para melhorar o ensino é a valorização e a formação do professor. "Somos o país que mais aumentou o investimento de recursos, apesar de ainda aplicarmos um terço da média dos demais países da OCDE. Alocar recursos no professor é fundamental, e o caminho que estamos seguindo [com programas de formação] reforça essa tese e mostra como temos que acelerar", diz.
Ao analisar os dados Pisa 2012 durante a semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a fotografia da educação no Brasil ainda não é boa, mas destacou que os avanços podem ser considerados uma“grande vitória”. “O resultado em relação a nossa evolução é uma grande vitória da educação brasileira. Não podemos nos acomodar e temos ainda um atraso histórico muito grande quando falamos em qualidade da educação. Fizemos muito, mas temos que fazer muito mais”, disse.
fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Fifa sorteia grupos da Copa do Mundo de 2014

São Paulo – A seleção brasileira vai saber hoje (6) à tarde quem serão seus rivais na primeira fase da Copa do Mundo de 2014. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai sortear os oito grupos da competição. O sorteio começa às 14h (horário de Brasília), na Costa do Sauípe, um resort localizado a 76 quilômetros de Salvador, na Bahia.
O sorteio vai definir os oito grupos da primeira fase do Mundial e indicar os confrontos da fase classificatória da competição. Cada grupo será composto por quatro seleções, que se enfrentam em turno único.
Para o sorteio, as equipes serão divididas em quatro potes, que vão de 1 a 4. O Brasil, como país-sede, e as seleções da Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Suíça e do Uruguai, as mais bem colocadas noranking da Fifa de outubro deste ano, ocupam o pote 1 e são chamadas de cabeças de chave, ou seja, ocuparão a primeira colocação em cada grupo.
O segundo pote será composto pelas seleções da África e da América do Sul: Argélia, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Chile e Equador. O pote 3 é composto por seleções da Ásia e da América do Norte, América Central e Caribe: Austrália, Irã, Japão, Coreia do Sul, Costa Rica, Honduras, México e Estados Unidos. O pote 4, por sua vez, é formado por nove seleções europeias: Bósnia-Herzegovina, Croácia, Inglaterra, França, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Rússia.
Assim, as equipes do pote 1 (cabeças de chave) vão entrar automaticamente na primeira posição do grupo em que forem sorteadas. Como país-sede, o Brasil ficará na primeira posição do grupo A.
O processo terá início com o sorteio de uma equipe do pote 4, que será imediatamente colocada no pote 2, para que todos os potes somem oito bolas (ou oito seleções). Segue-se, então, o sorteio dos países do pote 1, que vão compor as oito chaves ou grupos da competição, que variam de A a H.
A seleção europeia que vai compor o pote 2 será encaminhada necessariamente para um dos grupos encabeçados por seleções de países sul-americanos: Brasil, Argentina, Colômbia ou Uruguai. Isso, segundo a Fifa, é para impedir que três seleções europeias sejam colocadas em um mesmo grupo. Depois disso, começará o sorteio das seleções restantes do pote 2, que vão compor os sete grupos que sobraram. Os potes 3 e 4 serão sorteados em seguida.
O sorteio será dirigido pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e terá a participação dos jogadores uruguaio Alcides Ghiggia, do inglês Geoff Hurst, do brasileiro Cafu, do italiano Fabio Cannavaro, do argentino Mario Kempes, do espanhol Fernando Hierro, do francês Zinedine Zidane e do alemão Lothar Matthäus.
A abertura da Copa está marcada para o dia 12 de junho, no estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, em São Paulo, ainda em construção e que teve seu cronograma de entrega adiado devido a um acidente ocorrido no dia 27 de novembro. A queda de um guindaste matou dois operários do canteiro de obras e danificou a cobertura da parte leste do estádio. Ontem (5), o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que o estádio deverá ficar pronto até 15 de abril de 2014 e que a entidade ainda não considerou a possibilidade de que o início do Mundial seja feito em outra arena.
fonte: Agência Brasil

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Inscrição para PSV 2014 da Uern termina hoje à noite


As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) terminam hoje. Os interessados têm até as 23h59, horário local, para acessar o sítio da Universidade e efetuar a inscrição para concorrer a uma das 2.180 vagas ofertadas pelo certame. Mais de 20 mil candidatos já se inscreveram para o processo. No entanto, a expectativa da Comissão Permanente de Vestibular da Uern (Comperve) é que o número ultrapasse os 22 mil.
Após efetuar as inscrições, os candidatos pagantes devem se atentar para o prazo de pagamento do boleto, que se encerra no dia 11 de dezembro, quando será confirmada a inscrição. Já os candidatos com algum tipo de benefício têm entre os dias 16 e 20 de dezembro para comprovar as informações fornecidas no ato de inscrição, sob pena de perderem o direito.
As provas do PSV 2014 serão aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2014, das 13h30 às 17h30, nos campi de Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assú e Patu. Essa edição do certame tem como novidades a ampliação das vagas do curso de Medicina para 60, além da reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação para pessoas com deficiência.

fonte: O Mossoroense

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Nelson Mandela morre aos 95 anos

Brasília - O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, informou há pouco, em comunicado pela televisão, a morte do ex-presidente Nelson Mandela, aos 95 anos. Ele sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa.
"Esta nação perdeu um grande filho", disse Zuma, segundo a agência de notícias argentina, Telam.
Segundo informações da agência pública de notícias sul-africana, Madiba, como Mandela era conhecido, morreu na companhia de parentes, no início da noite de hoje. Zuma disse que o ex-líder da África do Sul, afetuosamente chamado de Pai da Nação, agora está descansando em paz.   
"Sejamos conscientes dos desejos dele [Mandela] e de sua família. Enquanto nos reunimosem qualquer parte do país ou do mundo, vamos recordar os valores pelos quais Madiba lutou", disse Zuma.
Mandela foi responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid. As bandeiras do país ficarão a meio mastro a partir de hoje (6). O funeral será com honras de chefe de Estado, informou a Agência Lusa.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Governo envia projeto de fundo de apoio aos municípios


A governadora RosalbaCiarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN). Esse instrumento vai possibilitar investimentos no desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças expressivas em suas estruturas urbanas.
A expectativa da chefe do Executivo estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente, podendo assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem com uma carência de receita, devido ao elevado volume de despesas assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.
Com o Fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte.

fonte: O Mossoroense

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Associação pedirá ao governo prorrogação do IPI reduzido para linha branca

Brasília – A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) pedirá formalmente ao governo, na próxima semana, a prorrogação da vigência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido para itens da linha branca. De acordo com o presidente da entidade, Lourival Kiçula, a continuidade da medida é fundamental para garantir bom resultado para o setor em 2014. Em 2011, as vendas da linha branca cresceram 10% e, em 2012, 20%. Este ano, devem registrar queda de 3%.
“Vai ser pedido, é indispensável para o setor”, declarou Kiçula, que, apesar do resultado negativo das vendas esperado para 2013, acredita que a linha branca teve bom desempenho este ano se for levada em conta a base de comparação elevada verificada em 2012. A desoneração do IPI para esses produtos expira em 31 de dezembro. Kiçula falou à imprensa após reunião de empresários da Coalizão para a Competitividade com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Formada por 18 associações empresariais, a coalizão dialoga com o governo sobre estratégias para elevar a competitividade da indústria. Além da Eletros, entre os presentes estavam entidades como a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Construção Metálica (Abcem) e Associação Brasileira da de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). De acordo com Fernando Figueiredo, presidente da Abiquim, os empresários discutiram a criação de uma frente para garantir o aumento dos investimentos no país. Nova reunião para tratar do assunto deve ser convocada em dez dias.
Segundo Figueiredo, os investimentos da indústria química estão aquém do potencial do setor. “Em um estudo feito em 2009 e 2010, identificamos potencial de investimento de US$ 167 bilhões em dez anos. Isso significa, em média, US$ 15 bilhões por ano. Mas a indústria química está investindo de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões anuais, um terço do que deveria investir. É muito pouco”, avaliou.
fonte: Agência Brasil

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Estádios ainda em construção para a Copa serão entregues com “relativa folga”, diz Aldo

São Paulo – Os seis estádios que ainda estão em construção para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 serão entregues, com “relativa folga”, para os eventos-teste, disse ontem (4) o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. De acordo com o ministro, três deles que estavam com a inauguração prevista para este mês – Manaus, Natal e Cuiabá – tiveram as datas mudadas para janeiro.
“Por questão de agenda presidencial, eu pedi para que esses três estádios fossem entregues em janeiro. Em relação aos demais, houve o acidente no estádio do Corinthians, houve atraso no repasse de recursos em Curitiba e, no de Porto Alegre, também houve problema na finalização das obras do entorno. Mas posso dizer que eles serão entregues com relativa folga para a realização dos eventos teste”, disse Rebelo, que está na Costa do Sauípe, na Bahia, onde, amanhã sexta-feira (6), ocorrerá o sorteio dos jogos da Copa.
O ministro reforçou ainda que os atrasos nas obras não serão impeditivos para que a competição da Federação Internacional de Futebol ocorra. “De 100% dos casamentos que eu testemunhei, a noiva chegou atrasada. E nunca vi o casamento deixar de acontecer por causa disso. É provável que haja um ou outro atraso, mas o mais importante é que todos serão entregues”, declarou o ministro, conforme divulgação do site do Ministério do Esporte.
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

CCJ se posiciona contra impeachment de Rosalba Ciarlini


Por três votos a um, a Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) desconsiderou o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Os parlamentares desconsideraram ainda a citação do vice-governador Robinson Faria (PSD) no pedido por falta de motivo. De acordo com a assessoria jurídica da Casa, a matéria seguirá para plenário. Segundo o assessor Washington Fontes, o artigo 173 do Regimento Interno estabelece que cabe "somente ao presidente" o arquivamento ou não de matérias em tramitação no Legislativo.
O parecer do presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB), relator da matéria, foi acompanhado por Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Agnelo Alves (PDT). O único que discordou do parecer do relator foi o deputado Kelps Lima (PR). Hermano embasou sua decisão contrária ao pedido de impeachment em várias justificativas: a extensão das denúncias (falta de nexo causal entre o que se pede e as medidas a serem tomadas e o fato de estarem citados o vice-governador Robinson Faria e o secretário-chefe do Gabinete Civil Carlos Augusto Rosado, também excluído do caso.
Também foram identificadas falhas como as questões formais no documento apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), assinado por oito pessoas, entre elas os vereadores Amanda Gurgel e Sandro Pimentel (PSOL). Faltaram dados como domicílio eleitoral e outros comprovantes exigidos nesse tipo de processo.
Diante das denúncias que recaem sobre as diversas áreas, o parecer de Hermano traz uma recomendação para que a Assembleia Legislativa crie uma comissão especial para que os deputados possam acompanhar o funcionamento de serviços essenciais à população.
"Analisei com toda responsabilidade técnica, sem desconsiderar a questão política. Nossa análise é isenta, independente e tem base técnica com a responsabilidade de uma decisão muito importante", disse Hermano Morais.
Primeiro a se manifestar durante a discussão da matéria, o deputado Ezequiel Ferreira afirmou: "Eu particularmente não tenho nenhum motivo para elogiar o governo e há um reclame natural da população na saúde, na segurança e em outras questões. Mas parabenizo o relator pela firmeza e seriedade, o embasamento do seu parecer ficou nítido e claro", disse.


fonte: O Mossoroense

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Escolas têm até hoje para pedir reexame das médias do Enem 2012

Brasília - Os dirigentes das unidades escolares têm até hoje (4) para pedir o reexame das médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa tecnicamente as justificativas das escolas e, caso o recurso seja deferido, a escola tem as notas das proficiências calculadas e os resultados divulgados.
Até essa terça-feira (3), segundo o Inep, mais de 30 instituições entraram com pedido de reexame. Dessas, 17 passaram a integrar a lista de médias divulgadas pelo Inep. Em todos os casos, foi constatada inconsistência no processo de cálculo das médias. As escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, o que impediu o cálculo da média.
O Inep divulgou inicialmente as notas de 11,2 mil escolas. O pré-requisito é que as escolas tenham no mínimo 50% de participação dos alunos concluintes do ensino médio no exame e que o percentual corresponda a pelo menos dez estudantes. Na divulgação, consta a média das notas dos estudantes nas quatro competências das provas: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza, além da redação.
As novas médias mudaram o ranking inicial. A média do Colégio Objetivo Integrado, 740,81 pontos, superou a média do Colégio Bernoulli (722,15), que ocupava até então o primeiro lugar em desempenho no Enem do ano passado. Já a escola Ari de Sá Cavalcanti, do Ceará, passou a ocupar o quinto lugar no ranking geral, com 711,24 pontos. As notas foram calculadas pela Agência Brasil levando em consideração as médias nas quatro competências do exame. Não foi levada em consideração a nota da redação.
Veja abaixo a lista das escolas que tiveram as médias divulgadas pelo Inep. As médias gerais foram calculadas pela Agência Brasil:
SP Colégio Objetivo Integrado - 740,81
CE Ari de Sá Cavalcanti - 711,24
MG Colégio Santo Antônio - 709,37
PI Instituto Dom Barreto - 700,89
PR Colégio Dom Bosco - 690,16
SP SEB – COC – Alvares Cabral - 689,23
DF Colegio Olimpo Brasília - 679,55
SP Integrado de Mogi das Cruzes Objetivo Colégio - 675,16
RJ Instituto GayLussac - 675,13
SP Colégio Objetivo – Litoral  - 670,18
RJ Colégio Tamandaré - 659,92
GO Colégio Olimpo - 649,78
SP Colégio Santa Maria - 639,75
RJ Colégio Pentágono - 633,59
MS Colégio Classe A - 625,03
RJ Colégio Salesiano – Região Oceânica - 617,98
PI Colégio Popular Madre Maria Villac - 598,61

fonte: Agência Brasil

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Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

Brasília –  A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.
Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.
A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.
O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo sitewww.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. “A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial”, disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.
Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. “Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade".
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil “dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade”. “Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]”, acrescentou.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Aprovação do governo sobe para 41%, mostra pesquisa Datafolha

Brasília - A avaliação do governo Dilma Rousseff apresentou recuperação constante nos últimos meses, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada ontem (1º). Do ápice de 65% de aprovação conquistado em março, o índice chegou a 30% em junho, após o auge das manifestações populares. Depois disso, o percentual de brasileiros entrevistados que avaliaram o governo como bom ou ótimo subiu para 36% em agosto, 38% em outubro e, agora, está em 41%.
Os que consideram o governo ruim ou péssimo eram 7% em março, subiram para 25% em junho e, a partir de então, diminuíram para 22% em agosto, 19% em outubro e 17% em novembro. Os entrevistados que avaliam o governo como regular representavam 27% em março, chegaram a 43% em junho, a 42% em agosto em outubro e, agora, são 40%.
O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29). A pesquisa tem margem de erro máxima de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
fonte: Agência Brasil

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Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Brasília - Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos.
Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.
Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz  Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.
Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.

Na eleição municipal, mesmo com recursos para a confecção de 5 mil cartazes, Déda ficou em segundo lugar com quase 19 mil votos. Logo em seguida foi eleito deputado federal por Sergipe.
Um ano depois, ele foi eleito deputado estadual com mais de 32 mil votos. O revés eleitoral ocorreu em 1990, quando tentou se reeleger para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Acusado de ter priorizado as atividades legislativas em detrimento dos movimentos sociais, Marcelo Déda obteve 10% dos 33 mil votos que o elegeram em 1986.
Em 1994, foi eleito para a Câmara dos Deputados e, em 2000, conquistou o primeiro mandato de prefeito de Aracaju referendado por 52,8% dos votos válidos. Reeleito em 2004, Déda começou a consolidar a trajetória política para a candidatura ao governo de Sergipe.
Em 2006, deixou a prefeitura de Aracaju para se candidatar ao comando do estado. Eleito em primeiro turno com 52% dos votos, Déda investiu em infraestrutura no interior do estado.
Em entrevista à Agência Brasil, durante a campanha à reeleição, Marcelo Déda disse que o foco de seu governo no segundo mandato – 2010 a 2014 – seria o combate à violência, o aprofundamento das políticas sociais e a continuidade das obras de infraestrutura iniciadas em 2006.
fonte: Agência Brasil

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Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro

Rio de Janeiro - Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.
A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento ontem (1°), Dia Mundial de Luta contra a Aids, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.
De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: “Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal”, esclareceu Mesquita.
Ao disponibilizar o teste rápido de HIV, vendido na internet por um laboratório americano por cerca de R$ 160, o ministério pretender iniciar o tratamento mais cedo e melhorar a qualidade de vida de pessoas com HIV, além de reduzir em cerca de 96% o risco de contágio, principalmente para parceiros fixos ou durante a gestação, quando o vírus pode passar da mãe para o bebê.
Dados do ministério apontam que cerca de 150 mil pessoas, de um total de 700 mil estimadas com a doença, não sabem que têm o vírus HIV. No Brasil, embora a prevalência de pessoas convivendo com o vírus seja considerada baixa para o conjunto da população (0,4%), a infecção é alta entre meninas entre 14 e 19 anos e meninos gays, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo Padilha, grande parte dos casos de detecção de HIV em meninas ocorre durante o pré-natal. “Nessa faixa etária tem muita gravidez na adolescência, em situação vulnerável, por isso, descobrimos mais meninas que homens [com o vírus]”, disse. “Elas engravidam já infectadas”, reforçou. Os jovens são público-alvo da campanha contra a aids lançada ontem (1°).
fonte: Agência Brasil

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19 Anos no AR


Rádio Vitória FM esta completando 19 anos de história. É uma vida contada e cantada. Parabéns a todos os integrantes da Associação Comunitária Vieirense.

Levino Lacerda - Presidente

  ©Rádio Vitória FM 104,9Mhz - Marcelino Vieira-RN - Todos os direitos reservados.

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