quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Sindicatos pedem intervenção federal no RN por não cumprimento de planos


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal por conta dos sucessivos descumprimentos das decisões judiciais de parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Além do processo que resultou na decretação de prisão do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega, existem outros seis que a governadora não cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Todos preveem intervenção federal em caso de insistência no descumprimento da decisão.
De acordo com o advogado Manuel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), em todos esses processos está previsto intervenção federal. No Estado, há intervenção quando o governador(a) se recusa a cumprir decisões judiciais. "Na hora em que o chefe do Executivo não cumpre uma decisão judicial cabe uma intervenção", frisou.
De acordo com o causídico, esse interventor é nomeado para assumir o comando até que todas as decisões sejam cumpridas.
Nas contas do advogado, sete categorias estão movendo ações que podem resultar em intervenção federal por descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações: Idiarn, Idema, Emater, Fundação José Augusto, servidores da administração direta, gabinete civil e Detran. "Em todos os casos o Pleno do TJ decidiu em favor dos servidores e o governo não cumpriu", declarou.


fonte: O Mossoroense

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Governo aumenta quantidade de etanol na gasolina


O percentual de etanol misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. O anúncio foi feito ontem (30) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes do setor de etanol.
A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse feita em junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência. Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.
Segundo o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano. Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto. “O governo também vai estudar a possibilidade de incentivar ainda mais o setor de etanol”, disse.
Edison Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente com a Agência Nacional do Petróleo. O mercado é livre, mas não deve exceder o limite do razoável”.
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro


Desde de ontem (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.
Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado para a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à detenção de seis meses a três anos.
Nem mesmo o uso de enxaguantes bucais com algum teor alcoólico escapa das novas regras. “A lei não dá margem. Qualquer concentração estará sujeita a penalidade. No caso do enxaguante, o caso teria que ser analisado individualmente, mas o condutor seria pego pelo bafômetro", explica o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A embriaguez pode ser comprovada pelo teste do bafômetro, exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos, de acordo com a resolução. Os policiais deverão preencher um questionário. No documento, marcarão os possíveis sinais de embriaguez que o condutor apresente, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão. De acordo com o ministro, não existe um número mínimo de características exigido para justificar a embriaguez. “Ele deve apresentar um conjunto dessas características. Geralmente uma vem acompanhada de mais”.
Caso o condutor apresente esses sinais, está sujeito às penas administrativas mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Para a infração ser considerada crime, é preciso a comprovação por meio de exames, não necessariamente de sangue. “Eles [os exames] serão determinados pelo agente de trânsito e o condutor será encaminhado ao laboratório indicado na delegacia”, explica o ministro. O condutor pode recorrer à Justiça.
Aguinaldo Ribeiro disse que, para melhor aplicação da legislação, os agentes de trânsito estão fazendo cursos de capacitação, que serão ampliados em 2013. O governo espera, com as medidas, reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito até 2020. De acordo com dados do ministério, a redução tem por base o número de mortes registrado em 2010, 42 mil.
fonte: Agência Brasil

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Gasolina e diesel ficam mais caros nas refinarias a partir de hoje


A Petrobras anunciou agora à noite um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país desde a meia-noite do dia 30. A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.
Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.
Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.
No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.
fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

TCE condena ex-gestores a devolverem mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos


Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 1.403.420,85, valor atualizado. 
Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia. Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município. Entretanto, ficou comprovado apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso até o período de julho de 2012. 
Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.
Já a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder também junto ao Ministério Público Estadual pelo valor de R$ 536.713,95, referente ao ano de 2008. Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE pela total ausência de prestação de contas dos recursos públicos.
"Em face da inexistência de documentos, e considerando a ausência de prestação de contas, promoveu-se a citação da Prefeita Municipal à época, ofertando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Não obstante sua regular citação, ela permaneceu inerte, tendo sido, por isso, declarada a sua revelia", diz em seu voto o auditor-relator Claúdio José Freire Emerenciano. Também foi aprovado multa de 30% sobre o montante apurado e sanção pecuniária.
O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, teve as contas referentes ao Balancete do Fundef 2001 rejeitadas, com restituição de R$ 111.452,64 aos cofres municipais. O ex-gestor não apresentou a documentação comprobatória das despesas efetuadas, pagou contas indevidamente com recursos do Fundo no valor de R$ 14.078,45 e deixou de aplicar 7,61% na remuneração do professores. 
Diante das irregularidades, o conselheiro-relator Carlos Thompson determinou a devolução dos recursos gastos sem comprovação e que o município de Jardim de Piranhas aplique o percentual restante, receitas do Fundef de 2001, na remuneração dos profissionais do magistério. Ficou ainda a cargo da prefeitura o remanejamento do valor gasto com despesas alheias ao ensino fundamental.
Por motivo semelhante, a conselheira Adélia Sales condenou o ex-prefeito de Janduís, Cássio Targino de Medeiros, a restituir aos cofres do municípios a importância de R$ 40.100,91, referente a despesas não comprovadas com recursos do Fundef, ano de 2003. 
A prefeitura, representada pelo atual gestor, deverá proceder o remanejamento de R$ 17.505,51, atualizados, além de apresentar um plano de aplicação para R$ 62.317,53, não utilizados em 2003, cujo pagamento deverá ser efetuado aos professores. Os autos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal, para ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis. 
O conselheiro Marco Antônio Montenegro relatou processo da Prefeitura de Jandaíra, apuração de responsabilidade, com aplicação de multa que somatiza R$ 48.000,00, aos srs. Silvano Pinheiro da Câmara e Fábio Magno Sabino P. Marinho, pelo atraso na remessa de Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do município no ano de 2004 e 2005.
A Primeira Câmara do TCE aprovou as contas do Prefeito Municipal do Assú, Ivan Lopes Júnior, referente ao exercício de 2011. Em seu voto, a conselheira Adélia Sales disse que "analisando o caderno processual, verifico que restou demonstrado o respeito à legalidade formal e material da documentação comprobatória de despesas apresentadas, com aptidão à aprovação da matéria".

fonte: O Mossoroense

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Compensação de dívidas de municípios com a Previdência começará em março, anuncia Dilma


A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.
A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou ontem (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.
A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou.
Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Proposta popular para aplicação de 10% das receitas federais no SUS chega no FST com 700 mil assinaturas


O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).
“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS [Sistema Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é impraticável”, disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Ronald Ferreira.
De acordo com o coordenador, a população demanda mais ações, tecnologia, e serviços de saúde, fazendo aumentar os custos de intervenção do SUS, o que coloca em risco o sistema. “Com o atual volume de recursos públicos aplicados em saúde é muito difícil estruturar o sistema, fazendo com que esse, que é um dos principais patrimônios do Brasil, o nosso SUS, corra um sério risco de ruir”, destacou.
Hoje, o repasse da União ao sistema público de saúde é 6,2% das receitas. No entanto, esse número chegou a ser 11,7% em 1995, o que demonstra, segundo Ferreira, que a União tem condições econômicas de injetar mais dinheiro no setor.
“O que impede [o aumento para 10%] é a disputa pela condução macroeconômica do país, o que é prioridade e o que não é. E a possibilidade de garantir esse direito [a saúde] não vai sair do governo, porque há um conjunto de interesses a serem atendidos, e o volume de força política para colocar mais recursos em um setor que tem uma parcela importante, comparado com outras áreas, não é uma operação fácil”.
De acordo com o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, os municípios e os estados, na média, cumprem com a obrigação de repasses ao setor. Os municípios – obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde – na média, em 2011, repassaram 20,5%. Os estados (12%) 12,9%. Caso a União elevasse a 10% seu repasse, a saúde pública aumentaria seu orçamento em quase R$ 40 bilhões.
“Os municípios e estados têm uma regra fixa, de 15% e de 12%. Nós estamos querendo que a União entre com 10% das suas receitas brutas no setor da saúde. É uma opção da sociedade mostrar para o governo que, em um país em desenvolvimento, uma economia forte como a nossa, nós temos que ter um retorno do seu crescimento, seus impostos aplicados nos direitos das pessoas”, destaca José Eri Medeiros, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.
A previsão do movimento é que as 1,5 milhão de assinaturas sejam alcançadas até 10 de abril, quando serão apresentadas à Câmara dos Deputados. Entre as entidades que apoiam o projeto e recolhendo assinaturasestão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Federação Nacional dos Farmacêuticos, e a Pastoral da Saúde.
fonte: Agência Brasil

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Governo divulga lista com 231 nomes de mortos na tragédia em Santa Maria


O Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgou os nomes de 231 vítimas do incêndio que ocorreu na madrugada deste domingo (27) na Boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul e a quinta cidade mais populosa do estado. De acordo com o governo estadual, a lista é a final com a identificação dos corpos levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria. Anteriormente, as autoridades locais tinham informado que eram 233 mortos.
Ao menos 101 dos mortos eram alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com base em lista anterior divulgada pelo governo estadual. "Em virtude da possibilidade de alguns nomes terem sido escritos na lista com grafia incorreta, ou imprecisa, mais alunos da universidade podem estar entre as vítimas fatais. Portanto, se você conhece alguma vítima que é estudante da universidade, mas cujo nome não consta nesta relação, entre em contato pelo e-mail noticias@ufsm.br", diz nota publicada no site da universidade.

Veja a última lista divulgada pelo IGP:

Identificados pelos parentes
Alan Rembem de Oliveira
Alexandre Anes Prado
Alex Giacomelli
Alisson Oliveira da Silva
Allana Willers
Ana Carolini Rodrigues
Ana Paula Rodrigues
Ana Paula Anibaleto dos Santos
André Cadore Bosser
Andressa Roaz Paz
Andressa Thalita Farias Brissow
Andrieli Righi da Silva
Andrise Farias Nicoletti
Ângelo Nicolosso Aita
Ariel Nunes Andreatta
Augusto Cesar Neves
Augusto Malezan de Almeida Gomes
Augusto Sergio Krauspenhar da Silva
Benhur Retzlaff Rodrigues
Bernardo Carlo Robe
Bibiana Berleze
Brady Adrian Gonçalves Silveira
Bruna Brondani Pafhalia
Bruna Camila Graeff
Bruna Karoline Gecai
Bruno Kraulich
Camila Cassulo Ramos
Carlitos Chaves Soares
Carolina Simões Corte Real
Cássio Garcez Biscaino
Cecília Soares Vargas
Clarissa Lima Teixeira
Crisley Caroline Saraiva Freitas da Palma
Daniel Knabbem da Rosa
Daniel Sechim
Daniele Dias de Mattos
Danilo Brauner Jaques
Danriei Darin
David Santiago de Souza
Débora Chiappa Forner
Deives Marques Gonçalves
Diego Comim Silvéster
Dionatham Kamphorst Paulo
Douglas da Silva Flores
Elizandor Oliveira Rolin
Emerson Cardoso Pain
Erika Sarturi Becker
Evelin Costa Lopes
Fábio José Cervinski
Fernanda de Lima Malheiros
Fernanda Tischer
Fernando Michel Devagarins Parcianello
Fernando Pellin
Flávia Decarle Magalhães
Geni Lourenço da Silva
Gilmara Quintanilha Oliveira
Giovane Krauchemberg Simões
Greicy Pazzini Bairro
Guilherme Fontes Gonçalves
Guino Ramom Brites Burro
Gustavo Ferreira Soares
Heitor Teixeira Gonçalves
Helena Poletto Dambros
Helio Trentin Junior
Henrique Nemitz Martins
Herbert Magalhães Charão
Igor Stefhan de Oliveira
Ilivelton Martins Koglin
Isabela Fiorini
Ivan Munchem
Jacob Francisco Thiele
Jaderson da Silva
Janaina Portella
Jéssica Almeida Kongen
João Aluisio Treuliebe
João Carlos Barcellos Silva
João Paulo Pozzobom
João Renato Chagas de Souza
José Luiz Weiss Neto
José Manoel Rosa da Cruz
Juliana Moro Medeiros
Juliana Oliveira dos Santos
Juliana Sperone Lentz
Juliano de Almeida Farias
Karen Fernanda Knirsch
Kelen Aline Karsten Favarin
Kellen Pereira da Rosa
Kelli Anne Santos Azzolin
Larissa Hosbach
Lauriani Salapata
Leandro Avila Leivas
Leandro Nunes da Silva
Leonardo de Lima Machado
Leonardo Lemos Karsburg
Leonardo Machado de Lacerda
Leonardo Schoff Vendrúsculo
Letícia Vasconcellos
Lincon Turcato Carabagiale
Louise Victoria Farias Brissow
Luana Behr Vianna
Luana Faco Ferreira
Lucas Fogiato
Lucas Leite Teixeira
Luciane Moraes Lopes
Luciano Ariel Silva da Silva
Luciano Tagliapetra Esperidião
Luiz Antonio Xisto
Luiz Carlos Ludin de Oliveira
Luiz Eduardo Viegas Flores
Luiz Felipe Balest Piovesan
Luiz Fernando Riva Donate
Luiz Fernando Rodrigues Wagner
Luiza Alves da Silva
Maicon Afrolinario Cardoso
Maicon Douglas Moreira Iensen
Maicon Francisco Evaldt
Manuele Moreira Passamane
Marcelo de Freitas Salla Filho
Marcos André Rigoli
Marfisa Soares Caminha
Mariana Comassetto do Canto
Mariana Machado Bona
Mariana Moreira Macedo
Mariana Pereira Freitas
Marilene Iensen Castro
Marina de Jesus Nunes
Marina Kertermann Kalegari
Martins Francisco Mascarenhas de Souza Onofre
Marton Matana
Matheus Pacheco Brondani
Mauricio Loreto Jaime
Melissa Bergemeier Correia
Melissa do Amaral Dalforno
Michele Dias de Campos
Micheli Froehlich Cardoso
Miguel Webber May
Mirella Rosa da Cruz
Murilo de Souza Barone Silveira
Murilo Garcez Fumaco
Natana Pereira Canto
Natascha Oliveira Urquiza
Natiele dos Santos Soares
Odomar Gonzaga Noronha
Otacílio Altíssimo Gonçalves
Patrícia Pazzini Bairro
Paula Batistela Gatto
Paula Simone Melo Prates
Pedro de Oliveira Salla
Pedro Morgental
Rafael de Oliveira Dorneles
Rafael Dias Ferreira
Rafael Paulo Nunes de Carvalho
Rafael Quilião e Oliveira
Rafaela Schimidt Nunes
Raquel Daiane Fischer
Rhaissa Gross Cúria
Rhuan Scherer de Andrade
Ricardo Custódio
Ricardo Dariva
Ricardo Stefanello Piovesan
Robson Van der Hahn
Rodrigo Belling Hausen Bairros Costa
Roger Barcellos Farias
Roger Dallanhol
Rogério Cardoso Ivaniski
Rogério Floriano Cardoso
Rosabe Fernandes Rechermann
Ruan Pendenza Callegari
Sabrina Soares Mendes
Sandra Victorino Goulart
Shaiana Tauchem Antoline
Silvio Beurer Junior
Stefane Posser Simeoni
Suziele Cassol
Tailan Rembem de Oliveira
Taís da Silva Scaplin de Freitas
Taize Santos dos Santos
Tanise Lopes Cielo
Thais Zimermann Darif
Thanise Correa Garcia
Thiago Amaro Cechinatto
Tiago Dovigi Cegabinaze
Uberafara Soares Bastos Junior
Vagner Rolin Marastega
Vandelcork Marques Lara Junior
Vanessa Vancovicht Soares
Victor Datria Mcagnam
Victor Martins Shimitz
Vinicios Greff
Vinicios Paglnossim de Moraes
Vinicius Silveira Marques de Mello
Vinissios Montardo Rosado
Vitória Dacorso Saccol
Walter de Mello Cabistani
Identificados pela perícia 
Andressa Ferreira Flores
Andressa Inaja de Moura Ferreira
Bárbara Moraes Nunes
Bruna Eduarda Neu
Carlos Alexandre dos Santos Machado
Cristiane Quevedo da Rosa
Daniela Betega Ahmad
Dulce Raniele Gomes Machado
Emili Contreira Ercolani
Ericson Ávila dos Santos
Felipe Vieira
Flávia Maria Torres Lemos
Franciele Soares Vargas
Francielli Araujo Vieira
FrancileVizioli
Gabriela Corcine Sanchotene
Gabriela dos Santos Saenger
Heitor Santos Oliveira Teixeira
Jennefer Mendes Ferreira
Julia Cristofali Saul
Larissa Terres Teixeira
Leandra Fernandes Toniolo
Letícia Ferraz da Cruz
Letícia Baú
Luiza Batistella Puttow
Maria Mariana Rodrigues Ferreira
Matheus de Lima Librelotto
Matheus Engert Rebolho
Merylin de Camargo dos Santos
Monica Andressa Glanzel
Neiva Carina de Oliveira Marin
Pâmella de Jesus Lopes
Paula Porto Rodrigues Costa
Priscila Ferreira Escobar
Sandra Leone Pacheco Ernesto
Taise Carolina Vinas Silveira
Viviane Tólio Soares
fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Aos 90 anos, Previdência brasileira concede 30 milhões de benefícios


O Ministério da Previdência Social e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) firmaram ontem (24) acordo de cooperação técnica e científica para intercâmbio de informações e desenvolvimento institucional da rede previdenciária no país. Hoje a Previdência Social no Brasil completa 90 anos. Nesta data, também se comemora o Dia do Aposentado, em referência à entrada em vigor da Lei Eloy Chaves (Lei 4.682), em 24 de janeiro de 1923.
Na cerimônia de comemoração pelo aniversário da pasta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que, em 68% dos municípios brasileiros, os recursos previdenciários são superiores aos dos fundos de participação repassados pela União. Mensalmente, R$ 35 bilhões são injetados na economia por meio dos benefícios da Previdência.
Atualmente, a Previdência concede cerca de 30 milhões de benefícios, o que atinge aproximadamente 15% dos 194 milhões de pessoas no Brasil, diz o Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses benefícios, pouco mais da metade são aposentadorias, 16,7 milhões – das quais 8,7 milhões são por idade, 4,8 milhões por tempo de serviço e 3,2 milhões por invalidez. Outros benefícios pagos pela Previdência são a aposentadoria especial; os auxílios doença, acidente e reclusão; os salários maternidade e família e as pensões por morte.
Os segurados da Previdência são todos os que contribuem mensalmente para o INSS. Isso pode ser feito por filiação pela carteira de trabalho assinada ou por contribuições individuais ou facultativas. Os beneficiários são as pessoas efetivamente atendidas pela rede previdenciária. Podem ser o próprio trabalhador; o cônjuge, o companheiro, os filhos – não emancipados, inválidos ou menores de 21 anos –, os pais e os irmãos – inválidos ou menores de 21 anos – do trabalhador segurado.
Também participaram do evento comemorativo do aniversário da Previdência o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales, o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assunção, e o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Maria Rabelo, além de representantes da Associação Nacional de Médicos de Peritos. 
fonte: Agência Brasil

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Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em reunião coordenada pelo diretor-geral Nelson Hübner, a diretoria da Aneel aprovou hoje (24) resolução regulamentando os cortes.
Os consumidores residenciais terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no máximo 32%, dependendo da tensão usada em suas redes.
O valor do aporte de recursos do Tesouro previsto inicialmente era R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) recusaram a proposta do governo para a redução de tarifas.
Além disso, foi preciso aumentar o aporte de recursos para garantir o percentual maior de descontos,anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A redução nas contas de luz passou de 16,2% para 18% (residências) e de 28% para até 32% (grandes consumidores).
Segundo a presidenta, o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Governo recebe garantia de mais R$ 5 milhões para o Programa de Forragem


A Secretaria Nacional de Defesa Civil garantiu mais R$ 5 milhões para a ampliação do Programa de Forragem. O anúncio foi feito durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada na última terça-feira (22).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, os recursos já foram empenhados e a expectativa é de que sejam recebidos até a próxima semana. 
"Em função deste recurso, nós poderemos ampliar o Programa de Forragem, que funciona como uma 'alimentação de socorro' para o rebanho", explica o titular da Semarh, acrescentando que o Estado faz a distribuição da forragem por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).
Entre as ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar os danos causados pela severa estiagem, também foi abordada a prorrogação, por mais dois meses, dos programas Garantia-Safra e Bolsa Estiagem, que estão garantindo fontes de renda para os agricultores. Com isso, os programas serão estendidos para os meses de março e abril.
Durante a reunião do Comitê, o representante do Exército informou que, a partir do dia 1º de fevereiro, mais três municípios do Estado serão atendidos pela “Operação Pipa Estadual”. 
Os municípios que passarão a receber os benefícios serão Baraúna, Caiçara do Norte e Itajá. Com isso, o número de municípios potiguares abastecidos pela operação passará a ser de 106.
A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença do coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Acioli; do secretário interino da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício de Holanda; do secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; além de representantes de entidades e dos agricultores e criadores, Exército e Defesa Civil Nacional.

fonte: O Mossoroense

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Arrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 trilhão, mas cresce abaixo do previsto pela Receita


Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso de recursos ficou abaixo do esperado pelo governo.
Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.
Em dezembro, a Receita arrecadou R$ 103,246 bilhões, crescimento real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para dezembro de 2010, quando o ingresso de recursos tinha somado R$ 105,1 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA.
De acordo com a Receita, a crise econômica e as desonerações promovidas pelo governo contribuíram para o baixo crescimento da arrecadação no ano passado. Apesar de as vendas de bens e serviços terem aumentado 8% no ano passado e da massa salarial ter subido cerca de 13%, a queda de 2,53% na produção industrial influenciou o resultado. Isso porque o peso da indústria na arrecadação é maior que o dos outros setores da economia.
Por causa do comportamento do mercado de trabalho, que continuou contratando trabalhadores com carteira assinada em 2012, as contribuições para a Previdência Social foram os tributos que mais contribuíram no crescimento da arrecadação no ano passado. Em 2012, as receitas previdenciárias aumentaram R$ 16,5 bilhões, com variação de 5,63% acima do IPCA.
O segundo grupo de tributos que mais contribuiu para a arrecadação federal no ano passado foi o formado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A receita das duas contribuições aumentou R$ 10,1 bilhões no ano passado, crescimento real de 4,68%. Por incidirem sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem o comportamento das vendas. Em seguida, vêm os impostos vinculados às importações, cuja arrecadação aumentou R$ 4,6 bilhões no ano passado.
Por causa do fraco desempenho da indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos nacionais caiu R$ 5,1 bilhões no ano passado, 14,29% a menos que em 2012, descontada a inflação pelo IPCA. A queda também foi influenciada pelas desonerações anunciadas no ano passado para estimular a economia. De acordo com a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 46,440 bilhões com as reduções de tributos em 2012.
O baixo crescimento da arrecadação deve-se ainda à queda da lucratividade das empresas no ano passado. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caiu R$ 4,727 bilhões em 2012, variação negativa de 2,68%. Também contribuiu a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em junho, do ano passado, o tributo foi zerado para impedir que o reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias chegasse aos consumidores, o que resultou em queda real de 70,5% na receita com o imposto sobre os comubustíveis.
fonte: Agência Brasil

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Dilma anuncia redução na conta de luz a partir de hoje e descarta risco de racionamento


A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de amanhã, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. Ela assinou hoje um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.
Segundo ela, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo - Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.
A presidenta criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo Dilma, isso é “usual, normal, seguro e correto”.
“Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, explicou.
A presidenta disse que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo ela, no ano passado, o país colocou em operação 4 mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5 mil quilômetros de novas linhas. “Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos próximos anos”. Dilma também disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países.
Durante o pronunciamento, a presidenta também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.
“Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer  e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”.
Dilma disse que os que tentaram “amedrontar” os brasileiros com a queda do emprego ou a perda do poder de compra do salário também erraram e que “não faltou comida na mesa nem emprego”. Também citou a saída de 19,5 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza nos últimos dois anos.
“O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido os do que tem fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história”.
Além de baixar o custo da energia, o Brasil tem baixado juros, reduzido impostos e também ampliou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, segundo a presidenta. Na avaliação de Dilma, o país vai alcançar uma situação ainda melhor quando todos os brasileiros trabalharem para “unir e construir” e não para “desunir ou destruir”. “Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais”, concluiu. 
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Pernambuco destinará 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou ontem (22) projeto de lei que destina 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A assinatura ocorreu na abertura da 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).
“É um projeto de lei importante para o futuro de Pernambuco, para que possa embalar a luta dos estudantes em cada um dos estados brasileiros. É importante que os royalties sejam empregados naquilo que possa garantir futuro, que possa garantir qualidade, cidadania, capacidade de refletir”, disse Campos na praia de Casa Caiada, onde foi montado um palco para as apresentações da bienal.
Os lucros dos royalties serão empregados em educação, ciência e tecnologia. O governador espera que o projeto incentive a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei nacional que destina os royalties do pré-sal para a educação, para que a medida beneficie estudantes de todo o país. “A medida que um toma uma atitude, fica mais fácil outro tomar e a gente vai construindo aquilo que era sonho em algo concreto. Os estudantes vão seguir pra os estados dizendo que aqui já é lei a bandeira que defendem”.
A assinatura foi aclamada pelos estudantes da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), que em 2011 entregaram uma carta ao governador com o pedido.
A 8ª Bienal de Arte e Cultura da UNE é considerada o maior evento estudantil da América Latina e deve reunir em Olinda cerca de 10 mil estudantes de todos os estados brasileiros. A Bienal ocorre de 22 a 26 de janeiro e une política estudantil e cultura em mostras de teatro, música e cinema, seminários de esportes, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de extensão. O tema desta edição é A Volta da Asa Branca, uma Homenagem ao Sanfoneiro Luiz Gonzaga, cujo centenário foi comemorado em 2012.
fonte: Agência Brasil

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Balanço final do ProUni registra mais de 1 milhão de inscritos


O balanço final do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.032.873 inscritos. Os números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve oportunidade fazer até duas opções de curso.
O estado com maior número de candidatos inscritos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935.
A primeira convocação de candidatos pré-selecionados será feita amanhã quinta-feira (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino vai até o dia 31.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.
Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Prazo para matrícula de candidatos selecionados no Sisu termina hoje


Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (22) para providenciar a matrícula na instituição de ensino para a qual foram convocados.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 28 deste mês, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. O aluno deve procurar a instituição em que foi selecionado para se matricular.
Os candidatos que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda têm uma chance. Eles podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro no site do Sisu.
As instituições de ensino participantes do Sisu usam a lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição. Para esses estudantes, a convocação começará no dia 18 de fevereiro.
Na primeira edição do Sisu deste ano, foram oferecidas 129.319 vagas em 3.752 cursos de101 instituições públicas de educação superior. Ao todo, 1.949.958 candidatos se inscreveram para disputar as vagas do Sisu.  De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.
Com a Lei de Cotas em vigor, foi anunciada pelo MEC a criação da bolsa assistência estudantil, no valor de R$ 400. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida é uma das formas encontradas pelo governo federal para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida deve ser iniciada em maio deste ano.
O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A manutenção da bolsa estará condicionada ao desempenho do aluno em seu curso.
fonte: Agência Brasil

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Lobão comemora início das chuvas e diz que suprimento de energia está garantido


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (21) que o país não terá problemas com o nível dos reservatórios das hidrelétricas porque o período de chuvas já começou. Segundo ele, o suprimento de energia está garantido.
"O período de chuvas é realmente em janeiro, fevereiro, março e abril. Não temos problemas com nossos reservatórios, vamos preenchê-los todos e garantir o suprimento de energia por todo ano e pelos anos seguintes. Só o fato de estarmos acrescentando cerca de 9 mil megawatts de energia este ano é uma segurança para frente. Nós estamos acrescentando cada vez mais e fazendo balanceamento de térmicas e hidrelétricas", explicou o ministro.
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas subiu nas regiões desde a semana passada.
A Região Norte, que apresentava 43,51% da capacidade total na semana passada, agora está com 45,04%. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o crescimento passou de 32,09% para 33,31%. Já na Região Nordeste, o nível subiu de 29,64% para 29,84%. No subsistema Sul, houve uma queda na semana passada, mas desde a última sexta-feira (18), o nível passou de 48,67% para 48,94%.
A manutenção do nível dos reservatórios das hidrelétricas é importante para garantir a geração de energia necessária para o país, que tem sua matriz energética baseada principalmente na energia hidráulica. Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar as térmicas, que são mais caras e poluentes.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Mônica, a personagem dentuça e brigona, faz 50 anos


Mônica, a menina brava e corajosa que jamais abandonava seu coelhinho de estimação, faz 50 anos em março. A personagem, criada por Mauricio de Sousa em homenagem à filha, virou referência para as crianças que hoje são adultas e tentam transmitir a filhos e netos a simpatia que tinham pela menina dentuça e de vestido vermelho. A equipe de Mauricio de Sousa decidiu que 2013 será de comemorações do aniversário da Mônica.
“Quando algumas pessoas me encontram e sabem que eu sou a Mônica, ficam emocionadas. Para mim, isso é emocionante também”, ressaltou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Mônica, que inspirou a personagem.
A personagem Mônica nasceu em 1963 nas tiras do Cebolinha. Em seguida, Mauricio de Sousa, também inspirado nas filhas, criou as personagens Magali, apaixonada por melancias e gulosa, e Maria Cebolinha, que assim como o Cebolinha, trocava as letras ao falar. A Mônica que inspirou a personagem é atualmente diretora da Área Comercial da empresa Mauricio de Sousa Produções.
Em entrevista à EBC, Mônica lembrou que tinha 3 anos quando o pai a transformou em personagem constante nas tiras do Cebolinha. “Acho que só tive noção de que era personagem e que era inspirado em mim quando fui ao programa da Hebe Camargo. Mas não liguei muito”, contou. “Quando fui para a escola, as pessoas perguntavam do meu pai. Aí que ficou um pouco mais evidente para mim”.
Simpática, Mônica disse que viu o pai começar a carreira na sala de casa, por isso observar o processo de criação de personagens passou a ser normal para ela. “Meu pai começou a carreira na sala da nossa casa. Então foi tudo muito normal para mim e minhas irmãs Magali e Mariângela, que temos diferença de idade de um ano para cada”, contou. “Convivemos com isso. É como se os personagens fossem a nossa família”.
Haverá comemorações dos 50 anos da Mônica em várias cidades do país, a partir do carnaval de Salvador, na Bahia. Em março, será encenada a peça Romeu e Julieta, uma remontagem da que foi apresentada nos anos 1980. A peça será exibida em várias cidades – que ainda serão definidas. Também haverá um bolo, de 50 metros de cumprimento, para comemorar a data.
fonte: Agência Brasil

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Novos prefeitos terão encontro em Brasília para estabelecer parcerias


Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma Rousseff.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais seus principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.
“A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, informou a SRI. Os gestores poderão conhecer melhor, com a oportunidade de contato direto com os ministérios do governo, programas de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano.
No encontro, alguns prefeitos apresentarão casos de boas práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse.
fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

ANP confirma aumento da quantidade de álcool na gasolina


A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou ontem (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. "Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse.
Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, Magda confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties.
"Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado", disse Magda. Serão licitados 172 blocos. A expectativa é de muita procura, uma vez que as áreas oferecidas aparecem entre as mais lucrativas.
A diretora da ANP informou que está previsto para este ano o primeiro leilão de gás xisto. "As reservas são relevantes, não podemos deixar paradas", afirmou. A Bacia do Parnaíba, no Nordeste, e de Parecis, em Mato Grosso, estão incluídas. De acordo com ela, foram selecionadas áreas que podem ser produtoras, embora ainda não se tenha certeza disso. Por isso, é preciso continuar investindo. "Fizemos uma associação: se a previsão for confirmada, é gás para chuchu, mais que o pré-sal", ressaltou Magda Chambriard.
A Transpetro recebe hoje (16) o Navio Rômulo Almeida, no Estaleiro Mauá, com capacidade para transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo. A embarcação presta homenagem ao especialista baiano que contribuiu para a criação de estatais no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas.
fonte: Agência Brasil

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Convocados no Sisu devem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira


Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir de hoje (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida por cada instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.
Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.
Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.
A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.
O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
Ontem (17) foram abertas as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A  bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Combate à violência doméstica tem apoio do Núcleo de Apoio à Mulher e MP-RN

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a 72ª Promotoria de Justiça, deu início ontem, dia 15 de janeiro, ao segundo Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz. O grupo é formado por homens que estão em processo judicial de violência doméstica e familiar contra a mulher e tem como objetivo proporcionar um momento de discussão e reflexão acerca das relações desiguais de poder entre homens e mulheres.

O trabalho realizado com o grupo consiste em 10 encontros, sendo 1 encontro semanal. A perspectiva utilizada é a do grupo focal que consiste em uma técnica de caráter qualitativo, através da qual se estimula as interações grupais, a partir de um tema proposto a cada semana, tais como Direitos Humanos, Lei 11.340; "A importância da comunicação"; "Uso Abusivo de álcool e outras drogas"; "Poder e Questões de Gênero"; "Exploração das emoções"; dentre outros.

O objetivo é proporcionar a reflexão acerca do papel masculino na sociedade contemporânea, para que os participantes do grupo possam compartilhar e expressar suas emoções e por conseguinte,  romper com o ciclo da violência e construir relações de gênero mais equitativas. Neste sentido, a intervenção grupal tem o caráter psicoeducativo, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para as suas ações violentas.

fonte: DN Online, com informações do MPRN

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ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas


 Estão abertas, Desde de ontem (17), as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.
A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.
Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.
Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).
A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A  bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

TCE vai averiguar as contas da gestão de Micarla de Sousa

Por proposição do procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão Barros, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou, à unanimidade dos conselheiros, pedido para que a Controladoria Geral do Município execute Tomada de Contas Especial, averiguando todos os contratos administrativos, sob os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012, gestão da sra, Micarla de Souza. A medida abrange todos os órgãos e secretarias da Prefeitura de Natal.

O Procurador justificou o seu pedido em vista do caos administrativo e financeiro observado na cidade de Natal, durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Souza, marcada por escândalos como a operação Assepsia, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, referente a realização de contratos com organizações sociais na área da saúde, com indícios de diversas irregularidades, além de outras situações divulgadas pela imprensa. “A Controladoria do município deverá fazer a Tomada de Contas e encaminhar o Relatório Final para apreciação pelo TCE”, explicou Carlos Galvão.

Processos

Na mesma sessão, o conselheiro Tarcísio Cota relatou processo da  prefeitura de Espírito Santo, análise de documentação relativo ao exercício de 1995, sob a responsabilidade do Sr, Francisco Araújo de Souza. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 140.945,00, decorrente da aquisição de material sem destinação específica. Também relatou dois processos da Câmara Municipal de  Rio do Fogo. O primeiro, prestação de contas referente ao quarto bimestre de 2001, a cargo do Sr. José Francisco Alves. O voto foi pela restituição de R$ 10.230,00, em virtude da ausência de documentação comprobatória de despesa. O segundo, prestação de contas referente ao primeiro bimestre de 2003, responsabilidade do Sr. Pedro Paiva Neto. O voto foi pela devolução de R$ 29.250,00, decorrente da ausência de comprovação de documentação da execução orçamentária.

O auditor Marco Montenegro relatou os seguintes processos: da prefeitura de Ceará-Mirim, prestação de contas referente ao exercício de 2006, a cargo da sra. Adenólia Melo. O voto foi pela restituição de R$ 67.190,00, em razão da omissão na prestação das contas.  De Galinhos, apuração de responsabilidade administrativa,  sob a responsabilidade de Francisco Rodrigues de Araújo e Jardilina do Vale Pereira. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 53.420,00 e R$ 38.280,00, respectivamente, decorrente  dos atrasos na entrega das prestações de contas de 2004 e 2005. Por fim,  processo da Universidade Estadual do RN – UERN, pagamento atinente  à execução de Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem, em 2003. O voto foi pela devolução de R$ 167.763,00, refere às despesas cujo emprego não foi comprovada.

fonte: DN online

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Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março


O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será aplicado.
Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em 2014.
Marilene Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para atualização diária das informações sobre os recadastrados do governo federal. "Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado diariamente com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um relatório", disse.
Segundo a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e obrigatório por lei, é atualizar informações e manter a regularidade do pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não está mais na ativa,  perde o vínculo cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar endereços, contato, telefone e comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento está correto", explicou.
Caso a pessoa não faça o recadastramento após a primeira comunicação, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do Brasil.
As pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o número 0800 978 2328 e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em sua própria casa.
fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Agricultor é surpreendido em "tocaia" e morre com tiro de espingarda no RN

O agricultor Francisco Francinaldo de Melo, de 25 anos, natural da cidade de Governador Dix Sept Rosado, foi executado com um disparo de espingarda bate bucha, no inicio da noite dessa segunda-feira (14), na Comunidade de Rancho do Povo, cerca de 50 km na zona rural do município. De acordo com informações preliminares, a vítima tinha saído para jantar na casa de um parente e quando retornava, trazendo a comida de um cachorro, foi surpreendido pelo criminoso, que o esperava em sua residência. Na ocasião, o jovem foi atingido na região abdominal com um disparo de arma de fogo tipo espingarda “Bate bucha”, ainda tentou correr, mas caiu sem vida, poucos metros do portão do local.

Segundo informações de familiares e confirmadas pela Polícia Militar local, a vítima havia sofrido um atentado há um ano e teria se mudado para a residência de seu pai na comunidade de Passagem de Pedras, zona rural de Mossoró, onde novamente teria sofrido atentado. Os acusados, inclusive, teriam tocado fogo em todas as roupas e pertences de Francinaldo, que com medo de morrer, voltou para o Rancho do Povo, onde foi morto.

Francisco Francinaldo de Melo não tinha passagem pela polícia, mas a sua morte pode estar relacionada com envolvimento com droga. Populares residentes na localidade rural disseram que esse fim era esperado a qualquer momento.

Uma viatura do Grupo Tático Operacional de Mossoró realizou o isolamento do local. A equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), coordenada pelo perito criminal Renildo Marcelino, realizou os procedimentos no local e fez a remoção do corpo para a sede do órgão, em Mossoró.

fonte: DN Online, com informações de O Câmera

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