terça-feira, 30 de abril de 2013

Câmara Municipal dá posse ao prefeito e à vice-prefeita eleitos na Serra do Mel


SERRA DO MEL - O titular da 34ª Zona Eleitoral, em Mossoró, juiz Pedro Cordeiro, diplomou ontem, 29, em solenidade realizada às 16h, na Sala de Audiências Celina Guimarães Viana, o prefeito eleito de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira, "Fabinho" (PMDB), e a vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobral (PP).
A posse de "Fabinho" e Erivaneide também ocorreu ontem, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Serra do Mel, em ato solene concorrido, presidido pelo vereador Vandré Veras (PMDB). Antes, o presidente do Legislativo Vandré Veras havia anunciado que a posse seria nesta terça-feira, às 16h. Houve até a expectativa de que o ato fosse acontecer somente do dia 1º de maio.
Mas a antecipação da posse dos eleitos ocorreu depois que o vereador Vandré Veras avaliou os aspectos jurídicos acerca do dia da posse do prefeito "Fabinho". A justificativa para a antecipação é que, em sendo diplomado ontem, o prefeito sai da interinidade e, por consequência, até que chegasse a hora da posse (no caso seria hoje, dia 30), o município ficaria sem prefeito durante todo o dia de hoje, implicando numa série de fatores, inclusive a impossibilidade de assinatura de qualquer ato dele ("Fabinho") como prefeito.
"A ausência de um prefeito na cidade nesse intervalo de tempo, mesmo que curto (24 horas), impossibilitaria, inclusive, a ordem de pagamento da folha dos servidores municipais", justificou o presidente Vandré Veras ao blogueiro e advogado Aldo Araújo, que é um especialista em questões eleitorais.
Por esse motivo, e como para a posse só depende da diplomação dos eleitos, a Câmara Municipal decidiu empossar "Fabinho" (prefeito) e Erivaneide (vice-prefeita) ontem mesmo, em seguida ao ato de diplomação acontecido à tarde, em Mossoró.
O ato de diplomação assinado pelo juiz eleitoral da 34ª Zona, Pedro Cordeiro, foi publicado sexta-feira, 26, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. "Fabinho" e Erivaneide foram eleitos na eleição suplementar realizada em 7 de abril passado, em Serra do Mel. 
"Fabinho" era o atual prefeito de Serra do Mel, tendo assumido interinamente o cargo em janeiro deste ano, pois na época era o presidente da Câmara Municipal. Na eleição suplementar ele obteve 4.077 votos (53,08%) do total de votos válidos, contra 3.604 votos (46,92%) da candidata Francisca Rodrigues Costa (PT).

fonte: O Mossoroense

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Cidades do Alto Oeste têm sistema de abastecimento reativado


As cidades de Francisco Dantas e Olho D'água do Borges tiveram seus sistemas de abastecimento reativados graças às últimas chuvas ocorridas no Alto Oeste. Após análise na água dos mananciais, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reiniciou o abastecimento.
Para a cidade de Serrinha dos Pintos existe uma boa expectativa de retomada do abastecimento em razão das chuvas ocorridas no município. 
A comunidade de Vila Santo Antônio, em Severiano Melo, que possui sistema de abastecimento próprio com mais de 600 ligações, terá a reativação ainda esta semana, em função do açude desta comunidade ter sido reabastecido.
O Alto Oeste é a região mais crítica em relação ao desabastecimento das cidades. Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes estão sendo abastecidas por carros-pipa há mais de um ano.
Entretanto, as últimas chuvas vêm gradativamente elevando os níveis dos mananciais. Estas três cidades especificamente estavam com os reservatórios completamente secos. Em razão disto, apesar da quantidade de água, a qualidade do líquido ainda não está no nível ideal para reativar o abastecimento.

Cidades oestanas têm abastecimento abaixo do normal
A redução dos níveis de reservatórios tem diminuído o abastecimento em outras cidades da região. Em Água Nova, Riacho de Santana e Pilões o abastecimento se dava com uma quantidade de água aquém da necessária para atender à população. 
Com as últimas chuvas esta vazão melhorou, mas ainda não está a plena capacidade. Doutor Severiano também está sem sistema de abastecimento, mas as últimas chuvas têm elevado o nível do açude Merejo.
Com este manancial com boa capacidade de água é possível voltar a abastecer os moradores de Doutor Severiano. É importante lembrar que em todas as cidades que a Caern não atende a contento a população por escassez de água, foi suspensa também a cobrança da conta.
Boas notícias também para cidades que estavam na iminência de terem a distribuição de água suspensa. São Francisco do Oeste, por exemplo, recebeu água no açude público e saiu da situação crítica. O açude Clidernor Régis de Melo, de Itaú, vem registrando bons níveis no acúmulo de água. Este manancial atende também a cidade de Tabuleiro Grande, além de Itaú.
A Regional de Pau dos Ferros, responsável por acompanhar a qualidade da água nas cidades, vem realizando os testes necessários para apontar as cidades que têm condições de reiniciar abastecimento. Somente com o aval do laboratório quanto à qualidade da água é que a área técnica da Companhia providencia a religação do sistema.

fonte: O Mossoroense

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segunda-feira, 29 de abril de 2013

Prefeitura de Rafael Fernandes inaugura quadra de esportes


A cidade de Rafael Fernandes vai receber, oficialmente, mais um importante investimento na área dos esportes. A reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes “Vereador Jamildo Fernandes Costa” será entregue pela Prefeitura aos rafaelenses.

O prefeito, Nicó Júnior, ao lado do vice-prefeito, Raniere Viana, e demais autoridades municipais, realizam a inauguração de mais esta obra na cidade.

O evento aconteceu neste sábado na própria quadra de esportes.
Nicó Júnior destacou que esta obra é fruto de uma contrapartida do município que se somou a uma emenda parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra, que atendeu a um requerimento da então vereadora, Lívia Sonalle.

“Portanto, é um momento para prestação de contas da Prefeitura de Rafael Fernandes, para todos os seus moradores”, enfatizou, Nicó Júnior.

fonte: Gazeta do Oeste

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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Tribunal de Contas condena ex-gestores ao ressarcimentode R$ 6,8 milhões no trimestre


No primeiro trimestre deste ano, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado realizou dez sessões, em que foram apreciados 167 processos. A informação consta do relatório de atividades do período, divulgado pela presidente da Câmara, conselheira Adélia Sales, na sessão de ontem. 
Segundo ela, os processos resultaram em votos que representam R$ 6.837.292,01 de restituição aos cofres públicos, além do total de R$ 1.433.752,47 referente a multas aplicadas, números considerados significativos pelos componentes do TCE.
Na mesma sessão o conselheiro Carlos Thompson relatou processo de Felipe Guerra, relativo à inspeção extraordinária - exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Braz Costa Neto. O voto foi pela não aprovação das contas, impondo ao ordenador das despesas o ressarcimento de R$ 98.639,79, referente a irregularidades materiais como ausência de destinação específica de produtos de construção, medicamentos, combustíveis e material permanente. 
Foram aplicadas ainda multas que somatizam R$ 99.891,93 decorrente dos vários atos de irregularidades formais detectados nos autos. Foi acatado ainda o envio imediato de cópias do processo para o Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos com repercussões nas esferas cível e criminal, bem como ao Ministério Público Federal, quanto aos ilícitos penais porventura cometidos com recursos do Fundef.
Conselheiro convocado por vacância, Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou processo de Martins, prestação de contas referente ao ano de 2007, a cargo do ex-prefeito José Julio Fernandes Neto. O voto foi pela restituição de R$ 160.541,65, decorrente de despesas realizadas e não comprovadas. 
Também relatou processo da Fundação José Augusto referente a pagamento efetuado pela sra. Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia a título de indenização ao Sr. Cláudio Augusto Pinto pelos serviços prestados na pesquisa e elaboração do livro "Teatro Carlos Gomes - Teatro Alberto Maranhão - Cem Anos de Arte e Cultura". 
O voto foi pela devolução pela gestora da quantia de R$ 21.000,00, referente a pagamento efetuado irregularmente por ausência de procedimento de contratação.

fonte: O Mossoroense

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Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados


Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.
O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou ontem (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.
O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.
O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral.  
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Promotor quer apurar circunstâncias de contratação de Luan Santana em 2012


ALTO DO RODRIGUES - O ex-prefeito de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, Eider Assis de Medeiros (PMDB), ainda terá que prestar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE), instalada em Pendências, sobre a contratação do cantor sertanejo Luan Santana para apresentar-se durante a programação junina no ano passado. Foi o último ano de sua gestão como chefe do Poder Executivo municipal.
O caso está sendo investigado na forma de um Inquérito Civil, protocolado sob o n° 22/2013, criado pela Portaria n° 24/2013, do dia 12 de março último, publicada através do exemplar desta quarta-feira, dia 24, do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida, segundo esclareceu o promotor de Justiça Marcos Adair Nunes, objetiva "apurar os fatos anteriormente narrados, por consubstanciarem, em tese, prática de improbidade administrativa".
O representante do MPE da comarca adiantou que lhe chegaram informações dando ciência da possível existência de ilegalidade na contratação do artista de expressão nacional que realizou um show em praça pública em 2012 na cidade de Alto do Rodrigues. Notícias que circularam na época e que inclusive tiveram repercussão em diversos canais de comunicação projetaram que o cachê de Luan Santana giraria em torno de R$ 380 mil.
O promotor de justiça oficiou ao ex-mandatário municipal para que remeta ao MPE cópia integral do processo de pagamento do show realizado por Luan Santana no dia 30 de junho do ano passado incluindo cópia da transferência bancária, cheque ou outro meio de pagamento, nota de empenho, etc. Procedimento igual foi adotado em relação à pessoa de Amarildo Aparecido Santana, representante da empresa LS Music Produções Artísticas Ltda.
DOCUMENTAÇÃO
Amarildo Santana deverá apresentar à Promotoria de Justiça da comarca em Pendências cópia do contrato realizado com Frederyco Alexandre C. Figueiredo para a realização do show do cantor Luan Santana, no município de Alto do Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012, informando, mediante documentos, qual o valor recebido pelo cantor para fazer o show.
fonte: O Mossoroense

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Ex-prefeito do RN é solto após menos de três horas preso


O ex-prefeito dos municípios potiguares Galinhos e Serra de São Bento, Ricardo de Santana Araújo, preso ontem suspeito de estelionato, foi solto menos de três horas depois.
A juíza Ana Carolina Maranhão, da 2ª Vara Criminal de Natal, revogou a própria decisão de prender preventivamente o acusado.
A magistrada substituiu a prisão por medidas alternativas: comparecimento mensal ao fórum, não se ausentar de Natal sem autorização da Justiça.
Além de não ter contato com a suposta vítima do estelionato nem alienar propriedade ou posse de bem imóvel.
Ricardo Araújo, segundo a Polícia Civil, vendeu apartamentos a compradores diversos de forma irregular.
fonte: O Mossoroense Com informações do G1/RN

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quarta-feira, 24 de abril de 2013

RN precisa vacinar 66% da população-alvo da campanha contra a gripe até sexta-feira


A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza segue até esta sexta-feira, dia 26, em postos de vacinação localizados em todo o Rio Grande do Norte. A campanha teve como dia “D” o último sábado, dia 20, e até essa terça-feira (23) um total de 34,20% de pessoas de grupos elegíveis foram vacinadas, o que representa 175.902 pessoas em todo o Rio Grande do Norte.
Desse total, as crianças atingiram um percentual acima dos 43%, tendo sido vacinadas, até o momento, 31.596 crianças. As puérperas estão em segundo lugar com 43,14% de cobertura, chegando a 2.559 mulheres. Com 42,03%, ou 15.170 doses, estão as gestantes. 
Os idosos vêm em seguida, com 32,18%, ou 112.198 vacinados. Com o menor índice estão os trabalhadores da saúde, com 28%, ou seja, 13.911 vacinados.
No Brasil, a vacinação já alcançou 34,04%, ou seja, 10.833.507 pessoas vacinadas. A região Nordeste vem obtendo o menor índice (30,30%), entre as cinco regiões do país, a região Sul é a que mais tem vacinado, com 51,58% de cobertura.

EM BAIXA 
Na Região Metropolitana do Natal, que é o principal foco da vacinação no Estado, compreendida pelos municípios do Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, os números chegam a 33,02%, ou seja, 63.756 pessoas vacinadas. 
O município que registrou menor percentual até o momento foi a capital do Rio Grande do Norte, com 26,02%, ou 34.014 pessoas imunizadas.
De acordo com a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Helena Gomes Santana, é importante que as pessoas procurem os postos até esta sexta-feira (26). 
"Os grupos prioritários são os mais vulneráveis a ter complicações, caso contraiam gripe, por isso é essencial que estas pessoas não deixem de receber a vacina", disse ela.

No momento, os números por Regiões de Saúde do RN são os seguintes:
Grande Natal: 63.756 
pessoas vacinadas ou 33,02%

I Ursap: 23.095 ou 39,69% 
II Ursap: 27.934 ou 30,25%
III Ursap: 17.903 ou 44,98%
IV Ursap: 16.861 ou 31,71%
V Ursap: 11.251 ou 34,01%
VI Ursap: 15.496 ou 34,63%

fonte: O Mossoroense

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Bayern humilha o Barcelona em Munique e fica perto da decisão na Liga dos Campeões


Jupp Heynckes nem precisou das dicas de Pep Guardiola para armar um Bayern de Munique agressivo e ao mesmo tempo marcador para o primeiro jogo das semifinais da Liga dos Campeões da Europa. Com domínio de posse de bola e das ações, o time alemão fez valer a força da torcida da Allianz Arena, criou as melhores oportunidades, não permitiu que o adversário pensasse e saiu de campo com uma vitória soberana por 4 a 0.
Dos quatro gols, dois geraram discussão já dentro de campo: após Schweinsteiger abrir o placar aos 23 do primeiro tempo, em falha defensiva do Barcelona pelo alto, Mario Gomez ampliou a contagem aos três da etapa complementar, em posição de impedimento. O terceiro gol, marcado por Robben aos 23 minutos, teve uma dividida entre Alba e Muller que também foi alvo de reclamação dos espanhóis. Antes do apito final, Muller ainda fechou a contagem, abrindo belíssima vantagem para o confronto de volta.
Sem levar quatro gols desde 2008 e encurralado diante de um sistema tático mais forte e mais moderno que o seu, o Barcelona tenta reverter o prejuízo na quarta-feira da semana que vem, quando recebe o Bayern de Munique em Camp Nou.
O Jogo
A entrega tática dos jogadores do Bayern de Munique rendeu um primeiro tempo disputado em alto nível, com os donos da casa vendo o Barcelona com maior posse de bola durante todo o período, mas marcando forte – inclusive nas pontas, com Robben e Ribéry -, e criando as melhores oportunidades. O primeiro lance de perigo ocorreu logo no primeiro minuto, quando Robben cortou Jordi Alba na entrada da área, pela esquerda, e bateu em cima de Valdés.
O time alemão tentava de tudo para fechar os espaços do Barcelona, marcando às vezes até mesmo com os 11 jogadores, inclusive Mario Gomez. Com marcação especial direcionada para Messi, que recebia atenção de ao menos dois marcadores quando tinha a bola nos pés, o Bayern só se assustou em lances esporádicos, graças à troca de passes de Iniesta e Xavi no setor de meio-campo. Marcando forte, os comandados de Jupp Heynckes conseguiram inverter de 75% para 62% a posse de bola do adversário.
Aos 13 minutos, Lahm apareceu na entrada da área do Barcelona e atirou com firmeza, em cima da marcação de Piqué, que teria desviado com a mão segundo a reclamação do time da casa. Após a cobrança de escanteio, Piqué foi soberano e desviou. Em uma de suas raras oportunidades claras de gol, o Barcelona contou com um drible desconcertante de Iniesta para cima de Lahm, mas o Bayern conseguiu se fechar a tempo de evitar o lançamento na área.
O panorama da partida se manteve até os 23 minutos, quando Schweinsteiger começou a jogada pela esquerda do ataque do Bayern, protegeu a posse de bola na chegada de Jordi Alba e conseguiu o passe para Robben, que cruzou no meio da área. Dante subiu mais alto que a marcação de Daniel Alves e escora para a chegada decisiva de Thomas Muller, de cabeça. O camisa 25 dos donos da casa mostrava estrela mais uma vez: ele marcou gols nas oitavas, nas quartas e agora na semifinal da Liga dos Campeões da Europa.
Logo que sentiu o baque da desvantagem, o Barcelona se atirou para o campo de ataque e criou boa jogada com cruzamento de Pedro e desvio de Dante pouco antes de Messi colocar o pé no meio do caminho. Aos 27, em novo lance polêmico, Dante ganhou pelo alto após cobrança de escanteio, e a bola bateu no braço de Sanchez durante a queda. O Bayern reclamou de novo, mas o árbitro húngaro Viktor Kassai nada marcou.
A impressão geral do primeiro tempo foi que o Bayern de Munique realizava um jogo seguro, marcando até sem a bola e atrás da linha intermediária. Enquanto isso, o Barcelona insistia na troca de passes, mas não consegue chegar nem perto do gol de Neuer.
O segundo tempo começou em ritmo quente na Allianz Arena, com Javi Martínez recebendo cartão amarelo logo no primeiro lance, por falta dura em Iniesta. Com mais uma falha defensiva do Barcelona pelo alto, o Bayern de Munique também não demorou a ampliar sua vantagem. Aos três minutos, Robben cobrou escanteio fechado na segunda trave e, em lance muito semelhante ao do primeiro gol, Muller ajeitou para a chegada de Mario Gomez, em posição de impedimento, marcar o segundo.
A ampliação da vantagem só fez com que o Bayern mantivesse sua presença no campo de ataque e desperdiçasse duas boas chances nos minutos seguintes. Na primeira, Robben cortou dois marcadores na entrada da área e serviu Ribéry, que driblou Daniel Alves com facilidade e chutou pela linha de fundo. No outro lance, foi a vez de Schweinsteiger levantar a bola na área em cobrança de falta para cabeceio de Robben por cima do gol de Valdés.
Com Luiz Gustavo no lugar de Mario Gomez, a tendência de se recuar na verdade não aconteceu do lado do Bayern de Munique, que aumentou a vantagem aos 27, quando Robben invadiu a área do Barcelona, pedalou para cima da marcação de Jordi Alba, viu o lateral do Barcelona trombar com Thomas Muller, cortou para o meio e bateu no canto de Valdés.
Diante de um adversário inofensivo, o Bayern de Munique ainda marcou o quarto após bela jogada na entrada da área, com cruzamento preciso de Luiz Gustavo e finalização de Muller para humilhar o Barcelona na Allianz Arena. Mesmo sem ainda contar Gotze, contratado junto ao Borussia Dortmund nesta terça-feira, só deu Bayern. Nem Messi, sem inspiração, conseguiu reverter o efeito.
 Fonte: Gazetaesportiva

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terça-feira, 23 de abril de 2013

Comperve anuncia lista de convocados em segunda chamada da Uern


A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) anunciou a lista de convocados em segunda chamada para assumir vagas na instituição. A relação está disponível no sítio da Universidade. 
Conforme a Comperve, os classificados para ocupar as vagas remanescentes estão entre os candidatos que demonstraram interesse em ocupar a vaga após a divulgação da Lista de Espera. 
No total estão disponíveis 126 vagas, que não foram preenchidas na primeira chamada. Para o preenchimento destas vagas, a Comperve divulgou uma Lista de Espera para fazer com que o candidato que tivesse interesse na vaga demonstre isso através da Lista.
A Comissão destaca que nem todos os candidatos que demonstraram interesse nas vagas remanescentes foram convocados. A Comperve explica que que a Lista de Espera tem o intuito de facilitar o processo e reduzir o número de chamadas para preencher as vagas ociosas. Desse modo, somente os candidatos que constam na lista de convocação divulgada ontem devem se matricular. 
As matrículas dos candidatos selecionados serão realizadas na próxima quinta-feira, na secretaria do curso em que o candidato foi aprovado. A relação dos documentos necessários e a lista dos candidatos convocados estão disponíveis no endereço eletrônico www.uern.br.

fonte: O Mossoroense

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Servidores da educação participam de greve geral e escolas devem fechar até quinta-feira


A greve geral promovida pelos servidores da Educação em todo o país deve fechar as escolas estaduais e municipais de Mossoró de hoje, 23, até quinta-feira, 25. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e a Federação dos Trabalhadores na Administração Pública do Rio Grande do Norte (Fetam/RN) organizaram uma programação extensa para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
As atividades iniciam hoje, às 7h30, com assembleia geral dos servidores e um café da manhã, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi). À tarde, a partir das 16h, os trabalhadores promovem um ato público na praça Vigário Antônio Joaquim (em frente à Catedral de Santa Luzia). Amanhã, a partir das 9h, os sindicatos participarão da Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
Às 14h, serão realizadas mesas-redondas "Diálogos com Paulo Freire". A primeira terá como tema "Paulo Freire para a escola e para a formação de professores" e será ministrada pela professora-doutora Hostina Maria Ferreira do Nascimento, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A segunda mesa-redonda debaterá "A contribuição de Paulo Freire para a Educação Ambiental". O tema será exposto pela professora-doutora Maria do Socorro, também da Uern.
Na quinta-feira, às 14h, no Sesi, será realizado um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que terá como debatedor Júnior Souto, assessor parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN). À noite, às 19h30, haverá um show cultural denominado "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte", na sede do Sinte/RN).
Paralelamente às atividades políticas, também será realizado um torneio de futsal, na quadra de esportes da sede social do Sindiserpum, na quarta e quinta-feira pela manhã.
Segundo o coordenador do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, o objetivo da greve geral é chamar a atenção da sociedade para a questão da educação. "Estão sendo reivindicados vários pontos como o Piso Nacional, a Carreira, jornada de trabalho, profissionalização dos funcionários, entre outros. Também há questões como a destinação de 100% dos recursos do pré-sal para a educação e que o PNE saia finalmente do papel", destaca.


fonte: O Mossoroense

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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Conselho Monetário prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca


O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas ontem (18), a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares.
 
A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.   
 
Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.   
 
O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.
 
fonte: Agência Brasil

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Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência


O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 589/12, que permite o refinanciamento de dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a Previdência Social. A matéria, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), será encaminhada à sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado na Câmara e mantido pelo Senado, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013. A data limite original era 31 de outubro de 2012. Os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações.
Para se beneficiar do parcelamento, os governos devedores deverão aderir às regras até o último dia útil do terceiro mês seguinte ao da publicação da futura lei. Igual prazo valerá para aqueles que já tinham feito o pedido com base na versão original da MP. O relatório de Jucá também prevê a redução total das multas (pelo texto original da MP, essa redução era de 60%) e de 50% dos juros de mora (antes, era de 25%).
A partir da adesão, não poderão ser retidos débitos de parcelamentos anteriores incluídos nas novas regras. A Fazenda Nacional deverá emitir certidão com efeito negativo para regularizar a situação dos municípios que não podem receber novos recursos devido às dívidas. Durante o período entre o pedido e a consolidação do débito, será retido o correspondente a 0,5% da receita por meio do FPE ou FPM, a título de adiantamento.
Dívidas com o Pasep
O texto aprovado prevê as mesmas regras de parcelamento para as dívidas relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), como prazo de adesão, limite de parcelas vencidas e redução de multas e juros. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentarão esse parcelamento.
Financiamento imobiliário
O projeto aprovado também prevê novas regras para a transferência de financiamento imobiliário pelo mutuário de um banco a outro. A portabilidade prevista até então só era autorizada entre bancos oficiais. Sempre que o mutuário pedir, o banco credor deverá fornecer a outras instituições as informações sobre o crédito necessárias à transferência, sem realizar ações que impeçam ou dificultem seu fornecimento.
O credor original deverá ainda emitir documento atestando a validade da transferência. Entretanto, a instituição candidata a ser a nova credora da dívida imobiliária deverá enviar ao credor original a oferta apresentada ao mutuário, como taxa de juros, custo efetivo total, prazo, valor das prestações e sistema de pagamento utilizado.
Em cinco dias úteis, o mutuário poderá desistir da transferência ao aceitar uma contra-oferta do credor original ou manter a operação por meio da quitação do saldo pelo novo banco credor. No caso de ocorrer a transferência, o credor original poderá exigir ressarcimento financeiro, do novo credor, pelo custo envolvido na operação de crédito inicial. O Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá limitar esse ressarcimento.
Outros temas
O texto aprovado da MP 589/12 também trata do envio de valores ao exterior por agências de viagens; da exigência de controle de áudio em intervalos comerciais; e de arrendamento mercantil e custódia de ações.
A partir de 1º de abril de 2013 as agências de viagens cadastradas no Ministério do Turismo não têm mais limite de R$ 10 mil para remessa de valores a passageiros em trânsito no exterior, de acordo com o projeto.
O texto também determina o controle por parte dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens para que não haja aumento de volume do áudio nos intervalos comerciais.
Nas causas sobre empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o projeto estabelece que o autor deverá separar os valores sobre os quais não há controvérsia, com a obrigação de continuar pagando esses valores no prazo e na forma contratados.
A proposta também estabelece o fim da proibição de as instituições financeiras serem acionistas de empresas para as quais prestem serviços de custódia de ações.
Críticas
Durante a discussão do projeto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) saudou o trabalho de Romero Jucá, assim como dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF), mas reiterou suas críticas ao acúmulo de MPs em tramitação no Congresso Nacional.
- O problema não está no mérito da MP, e nem nos acréscimos feitos a ela, mas na maneira com que as coisas são feitas em medida de MP, que nos leva ao estrangulamento das atividades legislativas, uma irracionalidade completa, de tal maneira que não se sabe mais o que se esta votando. Há muitos temas misturados – protestou.
Aloysio Nunes Ferreira defendeu um “regramento” na tramitação de MPs. Em atendimento a sua reivindicação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que na próxima terça-feira (23) dará resposta a uma questão de ordem sobre o tema, formulada em ocasião anterior pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
fonte: De Fato com informações da Agência Senado

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quinta-feira, 18 de abril de 2013

Rio Grande do Norte terá 12 mil toneladas de milho para agricultores


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), adquiriu ontem 12 mil toneladas de milho a granel que serão distribuídas para o Rio Grande do Norte e repassadas aos agricultores que sofrem com os efeitos da seca. 
Os grãos devem aportar na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) no dia 10 de maio e serão utilizados para alimentação de animais.
A logística para a distribuição do milho será feita pelo Governo do RN e, segundo detalhou o assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, será realizada uma operação para depuração e filtragem dos agricultores cadastrados na Conab, Idiarn e fornecedores do Programa do Leite. A ação tem como objetivo identificar quais regiões apresentam maior carência de milho para uma partilha geográfica mais justa.
Além das 12 mil toneladas, serão repassadas ao RN outras 6 mil toneladas de milho ensacado, conforme afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. 
"Do último ano para cá, já foram distribuídas para o RN mais de 300 mil toneladas de milho e nos últimos meses isso foi acelerado. As 12 mil toneladas que estão chegando, somadas as outras 6 mil toneladas, foram demandas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Agora, nós precisamos garantir, em conjunto com o Governo do RN, que esse milho chegue a outra ponta".

fonte: O Mossoroense

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PPS e PMN se fundem e dão origem à Mobilização Democrática


O PPS e o PMN, que vinham negociação uma fusão, oficializaram hoje a união dos dois partidos dando origem a uma nova agremiação partidária chamada Mobilização Democrática (MD). A nova sigla vai manter o número 33, que era utilizado no registro do PMN. A Mobilização Democrática tem 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores.  A decisão sobre a fusão das duas legendas foi tomada em congressos extraordinários em Brasília.
O deputado Roberto Freire (SP), que presidia o PPS, foi eleito por unanimidade presidente da Mobilização Democrática. O líder da nova legenda na Câmara será o deputado Rubens Bueno (PR), que ocupava a liderança do PPS. O Diretório Nacional e a Executiva partidária será compartilhada entre os dirigentes dos dois partidos que se fundiram. A documentação da nova sigla já foi encaminhada ao cartório para registro e para publicação no Diário Oficial da União.
O deputado Roberto Freire disse que a MD irá ampliar a capilaridade do PPS e do PMN. Segundo ele, o novo partido preocupa o governo e seus aliados, uma vez que a fusão “abrirá uma janela para abrigar descontentes de partidos da oposição e até da base [aliada]”.
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Nordeste deve receber 340 mil toneladas de milho


Um total de 340 mil toneladas de milho será entregue para o Nordeste pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos meses de abril e maio. Com o apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi possível elevar de 40 para 170 mil toneladas o fluxo mensal do suprimento de milho para a região da Sudene, aumentando o fornecimento e o número de beneficiados do programa de atendimento à seca no Nordeste.
Já foi contratada a remoção de cerca de 90 mil toneladas do produto. Outras 50 mil toneladas de milho ensacado foram adquiridas no dia 27 de março, para serem entregues diretamente pelos fornecedores nas Unidades Armazenadoras e polos de distribuição.
Por orientação do Mapa, mais uma compra de 70 mil toneladas também será feita pela Conab, por meio de leilão no dia 19/4, com entrega nos polos criados pelas Secretarias de Agricultura Estaduais.
Além dessas remoções pelo modo rodoviário de carga, a Casa Civil também determinou que a entrega direta de 103 mil toneladas de milho aos estados ocorra já a partir do dia 2 de maio. 
Esta aquisição, a ser realizada no dia 17/4, via Bolsa de Mercadorias, prevê que o deslocamento seja efetuado preferencialmente por cabotagem, para a disponibilização do produto nos portos dos respectivos estados beneficiários.
O diretor de Operações e Abastecimento (Dirab) da Conab, Marcelo de Araújo Melo, ressalta que os quantitativos disponibilizados tendem a reduzir o problema da escassez do milho. "Essas ações vão possibilitar a pulverização do produto e maior eficiência no abastecimento", garante. 
"Dessa forma a Conab, que nos últimos 10 meses abasteceu o Nordeste com mais de 380 mil toneladas de milho, passará a ter uma meta superior a 150 mil toneladas por mês, beneficiando pequenos criadores que sofrem com a estiagem na região".


fonte: O Mossoroense

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Anvisa aprova redução dos limites de iodo no sal


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (16) resolução que reduz os limites de iodo adicionado no sal de consumo humano. De acordo com a agência reguladora, há indícios de que o consumo excessivo da substância possa aumentar os casos de tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que tem entre seus principais sintomas fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso.
A norma vigente fixa uma faixa entre 20 miligramas (mg) e 60 mg de iodo para cada quilo de sal. Com a nova resolução, a faixa de adição de iodo no sal permitida fica entre 15 mg e 45 mg. O tema entrou em consulta pública em 2011.
De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Rezende, cerca de 93% das marcas avaliadas pela agência cumprem a nova norma. Para José Agenor Álvares da Silva, relator do processo, a medida não vai ter impacto no sistema produtivo. A norma ainda vai ser publicada no Diário Oficial da União e trará o cronograma a ser cumprido pelos fabricantes.
Os limites de adição de iodo no sal recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ficam entre 20 mg e 40 mg para países em que a população consume uma média de 10 gramas de sal por dia. Dados do Ministério da Saúde indicam que o brasileiro consome 9,6 gramas de sal diariamente, mas o consumo total pode chegar a 12 gramas quando levado em consideração alimentos processados e consumidos fora de casa.
De acordo com a Anvisa, o processo de iodação do sal é uma medida adotada em todo o mundo com o objetivo de prevenir distúrbios por deficiência de iodo (DDI), que incluem retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.
fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 16 de abril de 2013

Robinson diz que não há mais tempo para Rosalba reverter desgaste com a população


O vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD) disse acreditar que não há tempo hábil para que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reverta o quadro de desgaste administrativo.
Como exemplo, o líder pessedista apontou a segurança. "Não acredito porque é um governo com uma equipe que não tem planejamento, projetos. Como a gente vai evoluir na segurança com um orçamento que tem aprovado na Assembleia pífio para a segurança? Como a gente vai investir em tecnologia, contratar concursados, fazer uma fronteira digital. O nosso Estado não prioriza uma política pública de segurança. Não vejo que o Estado em um ano e pouco possa fazer um governo que atenda aos anseios populares", disparou.
Para o vice-governador dissidente, o que ocorre é fruto do despreparo da governadora. "A governadora não se preparou para isso. Não tem uma equipe que planeje e temos um governo amador e improvisado", acrescentou.
Questionado se acredita que a aliança entre PMDB e governo tem prazo de validade, Robinson disse não ter elementos para fazer tal análise e que seu diálogo está restrito aos partidos que oficialmente fazem parte da oposição. "Não tenho informação para falar sobre o PMDB. Essa é uma relação entre PMDB e Governo. Cabe a mim dialogar com os partidos de oposição ao DEM que é o PSB, PSDB, PT, PDT e PC do B. Esses partidos unidos poderão formar a chapa vitoriosa de 2014 para Senado e Governo", frisou.
Numa outra pergunta, o vice-governador foi indagado se na opinião dele o governo Rosalba chegará ao fim antes do tempo. Robinson foi mais além: "O governo de Rosalba nunca começou. Não funcionam nem os serviços essenciais. Qual é a marca do governo Rosalba Ciarlini? Qual o projeto para prestar contas? Ela pega carona no aeroporto que não é dela. A Copa do Mundo também já estava acontecendo. A energia eólica é 100% privada. Ela não tem nem um projeto moderno e ousado", concluiu.

Robinson sugere nova postura com a Petrobras
Para o vice-governador dissidente Robinson Faria, o Governo do Estado precisa mudar de estratégia com relação à Petrobras.
Ele disse que vem fazendo esse alerta desde os tempos em que presidia a Assembleia Legislativa, e Wilma de Faria (PSB) era a governadora. "O Governo do Estado há muito tempo não está sabendo dialogar com a Petrobras. Eu até já cobrei isso nos tempos de Wilma para equiparar esse tratamento. O Estado, infelizmente, se submente a esse tratamento de forma verticalizada. É preciso um governo que tenha coragem de chamar a Petrobras para um tratamento de igual para igual", sugeriu.
O argumento principal é o de que é preciso lembrar à estatal do passivo ambiental dela no Rio Grande do Norte. "A Petrobras tem um passivo enorme no Rio Grande do Norte que o Estado não tem coragem de cobrar. A Petrobras dita as regras e o Estado não tem coragem de lhe cobrar o que é devido. O Estado tem força para isso: basta colocar na mesa o passivo ambiental que a Petrobras tem no Estado. Isso nos dará um instrumento de negociação de igual para igual", sugeriu.
Sobre a participação da governadora Rosalba Ciarlini no debate sobre a seca que marcou a posse de Francisco José Júnior na presidência da Fecam, Robinson não poupou críticas. "Achei frustrante a palestra da governadora, que não disse nada de novo com relação ao combate à seca, a não ser jogar tudo para a presidenta Dilma, se eximindo da responsabilidade do Governo do Estado no combate à seca", concluiu.

fonte: O Mossoroense

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LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano


O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado ontem (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O valor final do salário mínimo, no entanto, pode ser ainda maior porque pode ser revisto pelo governo conforme a fórmula de reajuste estabelecida por lei. Até 2015, o aumento do mínimo corresponderá ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste.
O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Crediarista é vítima de homicídio em Marcelino Vieira-RN!

Na tarde de ontem ocorreu mais um homicídio na pacata cidade, Marcelino Vieira. O ocrrido foi no Bar de Marcos, no Sítio Lages. A vítima desta vez foi o crediarista EDVALDO VIEIRA, mais conhecido pelos populares como Jacaré.  Edvaldo é irmão do suplente de vereador da Câmara, Ednaldo Vieira, pertencente à família Vieira, filho do Sr. Severino Vieira.

  Segundo as informações repassadas pelas pessoas que estavam no local, o disparo foi efetuado por um indivíduo natural da cidade de Pilões. 

nota do blog: Deixamos aqui os nossos pesares ao suplente de vereador Ednaldo Vieira (irmão), Chiquinho Vieira (irmão), ao senhor Severino Vieira e toda sua família.

fonte: Círculo de Fogo

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Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela


Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.
De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. "O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível", disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).
Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.
Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.
Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país "em paz e por meio dos votos".
fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 12 de abril de 2013

Justiça nega nove pedidos de liberdade a envolvidos na "Operação Máscara Negra"

Ontem a Justiça negou nove pedidos de liberdade aos envolvidos na "Operação Máscara Negra", deflagrada na última terça-feira pelo Ministério Público em 11 municípios do RN. Os pedidos foram negados pela juíza Cristiany Vasconcelos, da comarca de Macau. Ao todo, 14 pessoas foram presas na operação que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais em Macau e Guamaré.
Segundo informações do MP, os pedidos foram negados porque a investigação ainda está em curso e o prazo de prisão temporária ainda não terminou. Um pedido de liberdade ainda depende de apreciação da Justiça. Os envolvidos na operação estão presos em delegacias de Natal e em outros estados.
Para o MP, a fraude envolve, além da contratação de bandas, estruturas de palco, som, trios elétricos e decoração em eventos realizados nos municípios entre os anos de 2008 e 2012. O Tribunal de Contas do Estado abriu processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões nas prefeituras de Macau e Guamaré. 

Entenda
Consta nas investigações que de 2008 a 2012 a Prefeitura de Macau gastou R$ 7 milhões em festividades, enquanto os gastos de Guamaré chegam a mais de R$ 6 milhões só em 2012, segundo dados do MP. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
O MP constata gastos de R$ 13 milhões com festas em Macau, desvios superam a casa de R$ 1,3 milhão.


fonte: O Mossoroense

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Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.
A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.
Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos amanhã (12). Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.
O ministro da Justiça disse, em entrevista à imprensa, que ainda pretende conhecer a proposta do governador de São Paulo sobre a redução da maioridade penal. Ele também falou que não entende que o menor, que cumpre pena, tenha que ser encaminhado para um presídio em vez da Fundação Casa. “Temos uma situação carcerária no Brasil que, vamos ser sinceros, temos verdadeiras escolas de criminalidade em muitos presídios brasileiros. Há exceções, mas temos situações carcerárias que faz com que certos presos lá adentrem e, em vez de saírem de lá recuperados, saem vinculados a organizações criminosas. Toda essa situação tem que ser cuidadosamente pensada e analisada”, disse.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Ex-prefeito de Guamaré se apresenta à Justiça e fica preso


Ontem pela manhã o ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, o "Lula", foi preso ao se apresentar espontaneamente à Justiça.O ex-gestor teve a prisão temporária decretada, na última terça-feira (9), durante o desenrolar da "Operação Máscara Negra", que apura irregularidades nas contratações de bandas musicais em municípios do Rio Grande do Norte. "Lula" se apresentou ao Ministério Público, em Macau e prestou depoimento ao promotor de plantão.
Segundo informações do MP, depois de ter sido ouvido o ex-prefeito foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento de desvios de recursos. Acusado de participar de esquema de contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada. Dos envolvidos na suposta corrupção, apenas uma pessoa continua foragida em Guamaré.
A "Operação Máscara Negra", do MP, cumpriu 59 mandados de busca e apreensão e até o momento 13 pessoas estão presas temporariamente. Na investigação, o MP apontou supostas ilegalidades na contratação de grupos musicais e estrutura para festejos nas cidades de Guamaré e Macau, além de superfaturamento nos valores pagos a empresários supostamente também participantes do esquema fraudulento.


fonte: O Mossoroense

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Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, ontem (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.
Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.
O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 10 de abril de 2013

"Operação Máscara Negra" desmantela esquema milionário de contratação de shows em municípios do RN


O Ministério Público (MP) deflagrou nas primeiras horas de ontem a "Operação Máscara Negra", com o objetivo de desarticular esquemas de contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados em vários municípios. A ação foi realizada simultaneamente em vários estados do Brasil, onde empresários e prefeitos fraudavam licitações para desviar dinheiro dos cofres públicos. 
No Rio Grande do Norte, os mandados de busca, prisão e apreensão foram cumpridos em 11 municípios, onde o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco) estava investigando as fraudes.
Em Mossoró, o escritório da "KN Produções" foi alvo de busca e apreensão, onde os promotores buscavam encontrar provas que ligasse o envolvimento com a Prefeitura de Guamaré. De acordo com o proprietário da KN Produções, o empresário Karume Nascimento, as investigações em seu estabelecimento comercial se deram devido no ano passado a empresa ter vendido um show de banda à Prefeitura de Guamaré.
Segundo o MP, os mandados da "Operação Máscara Negra", além de Mossoró, foram cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas. A promotora Patrícia Antunes disse que até o momento foram presas 11 pessoas e sete empresas vasculhadas pelos policiais militares que deram suporte aos representantes do MP.
Patrícia Antunes informou também que nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 e 2012 as fraudes chegaram a quase R$ 10 milhões. Para se ter uma ideia, só no ano passado a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisões temporárias, suspensão do exercício da função pública de oito servidores além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Na cidade de Caraúbas, o escritório da banda Saia Rodada foi alvo de busca e apreensão, onde os representantes do Gaeco, em parceria com a PM, realizaram inspeção à procura de provas sobre vendas de shows superfaturados.

O esquema
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de “laranjas”.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A "Operação Máscara Negra" contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Gaeco e faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de ontem em 12 outros estados pelo MP brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Polícia Militar, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Presos
- Katiúscia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];
- Kaliny Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de secretária de Turismo naquele município];
- Kelley Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];
- Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;
- Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;
- Francinilson Nunes Cabral;
- Fábio Alves de Miranda;
- Rosângela de Morais Freire;
- Clodualdo Bahia, empresário do ramo de decoração.

Empresas citadas
- Escritórios das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;
- Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodualdo Bahia;
- Rafa Produções;
- Escritório da banda Aviões do Forró;
- KN Produções, em Mossoró;
- Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano
Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.

fonte: O Mossoroense

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Salário mínimo deveria ser de R$ 2.824,92 para atender necessidades dos trabalhadores


O atual salário mínimo nacional é de R$ 678, em vigor desde janeiro deste ano. No entanto, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse valor fica bem abaixo do ideal para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros. O órgão estipula o valor de R$ 2.824,92 como o salário mínimo necessário para os trabalhadores.
O valor foi calculado com base nos preços da cesta básica durante o mês de março. O número é superior ao apresentado no mês passado, quando o salário mínimo necessário era de R$ 2.743,69.
O economista e professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), explica que o salário mínimo atual é insuficiente para atender as necessidades dos trabalhadores. No entanto, ele é coerente com a realidade econômica e estrutural do país.
"O salário mínimo deveria atender todas as necessidades listadas pela Constituição Federal. Todavia, a legislação esqueceu de dizer de onde deveriam tirar esse dinheiro para suprir as necessidades. O valor depende da produtividade do país. Acontece que o Brasil é um país que produz pouco. Por esse motivo, o salário mínimo é tão baixo", explica o economista.
"As empresas já reclamam do valor atual e algumas já ameaçam fechas as portas. Dessa forma, se o valor do salário mínimo fosse maior, quebraria o país como um todo", afirma.
Segundo Leonildo Tchapas, o que mais pesa para os trabalhadores é a alimentação. "Para grande parte dos trabalhadores, o item que mais pesa é a alimentação, principalmente para aqueles que recebem pouco. Para piorar, estamos passando por um momento de seca e os alimentos estão muito caros", destaca o economista.
Os dados apresentados pelo Dieese revelam que o salário mínimo no Brasil está abaixo do ideal desde o início do Plano Real. Quando foi implantado, em julho de 1994, o salário mínimo era de R$ 64,79, quando o ideal era de R$ 590,33. O valor do salário mínimo atual de R$ 678 era o necessário para suprir as necessidades básicas do trabalhador em setembro de 1994.

Trabalhadores demonstram insatisfação com o valor do salário mínimo atual
Os trabalhadores mossoroense não estão satisfeitos com o valor do salário mínimo atual. Segundo o motorista Gilberto Júnior, o valor de R$ 678 seria ideal, caso a inflação fosse controlada. "Se os preços dos produtos não subissem tanto, não seria necessário subir o salário. No entanto, da forma como está o salário não supre todas as necessidades", explica.
O motoboy Eduardo Antônio também culpa a inflação pelo baixo poder de compra dos trabalhadores. "Antes de os salários aumentarem, tudo já começa a subir. O salário mínimo atual é fora da realidade, principalmente em virtude da alimentação. O preço dos alimentos está muito alto e pesando muito no bolso dos trabalhadores", afirma o motoboy.
O mototaxista Jean Carlos não concorda com o valor atual do salário mínimo. "Bastava controlar a inflação para não precisar aumentar tanto. No entanto, do jeito que está é muito difícil manter uma família, principalmente com os gastos com alimentação, que só vêm subindo", comenta.

fonte: O Mossoroense

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19 Anos no AR


Rádio Vitória FM esta completando 19 anos de história. É uma vida contada e cantada. Parabéns a todos os integrantes da Associação Comunitária Vieirense.

Levino Lacerda - Presidente

  ©Rádio Vitória FM 104,9Mhz - Marcelino Vieira-RN - Todos os direitos reservados.

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