sábado, 31 de agosto de 2013

Secretaria de saúde realiza fóruns de saúde bucal em todas as unidades regionais


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza, no período de 3 a 27 de setembro, no horário das 8h às 13h, nas Regionais de Saúde e na Grande Natal, os Fóruns Descentralizados de Saúde Bucal, que ocorrerão nas sedes das próprias Ursaps. 
Participam dos fóruns o grupo auxiliar de saúde bucal da Sesap/RN, os coordenadores de saúde das regionais de saúde, os coordenadores e técnicos do setor saúde bucal dos municípios, além dos cirurgiões-dentistas e auxiliares técnicos em saúde bucal dos municípios.
De acordo com a Thayanne Menezes, do GASB - Grupo Auxiliar de Saúde Bucal do SUAS/CPS/Sesap-RN, os fóruns Descentralizados têm como objetivo aproximar os municípios de cada regional com o intuito de discutir os indicadores de saúde bucal pactuados, as propostas para o alcance das metas e troca de experiências, com apresentações de experiências exitosas de municípios e outros temas inerentes à política nacional do setor.
O primeiro fórum será dia 3/9 na sede da III Ursap, em João Câmara. O segundo será dia 12/9, em Pau dos Ferros (VI Ursap). O terceiro será dia 18/9, em Mossoró, sede da II Regional, seguido pelo fórum da I Região (dia 27), em São José de Mipibu, depois será a vez da região da Grande Natal, e o último será o de Caicó, sede da IV Ursap, em data ainda a ser definida.


fonte: O Mossoroense

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Cosern completa a marca de 10 anos sem acidentes graves ou fatais


Na manhã de ontem, 30, a Cosern realizou a primeira etapa da programação de encerramento da 11ª Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Sipat). Neste ano, o evento tem uma comemoração especial para a empresa, que completa 10 anos sem acidentes graves ou fatais com seus profissionais. 
"Isso é uma satisfação muito grande e representa que todas as palestras e ações preventivas durantes as Sipats estão atingindo o resultado esperado", comemora o gerente do departamento de saúde, segurança e administração, Renato Gomes. E complementa: "Isso nos estimula ainda mais a continuar o trabalho de prevenção que vem sendo desenvolvido. Nos mostra que não podemos relaxar, temos que fazer a cada ano uma programação melhor na Sipat", avalia. 
A programação da Sipat foi realizada durante toda a semana, com palestras e apresentações. Ontem, a empresa reuniu funcionários e colaboradores no tradicional Dia da Saúde. Na ocasião, foram desenvolvidas ações como verificação da pressão arterial, vacinação contra tétano e hepatite, ação de saúde bucal, avaliação do Índice de Massa Corpórea (IMC) e servido um café da manhã para os presentes. 
No período da tarde, foi promovida a terceira edição do concurso de cordel. Os três melhores colocados levaram para casa um tablet. "A cada ano o concurso de cordel está crescendo. É importante, pois estimula os dons artísticos dos funcionários, além de possibilitar que eles coloquem nos cordéis suas experiências sobre a segurança no trabalho", diz Renato Gomes. 
A segunda etapa do encerramento da Sipat será hoje com a tradicional "Caminhada da Energia". A concentração será às 7h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde funcionários, familiares e convidados sairão em caminhada pela avenida Rio Branco rumo à casa de La Bella Festa. Na chegada, será servido um café da manhã e serão sorteados vários brindes. 
A Sipat tem como objetivo orientar sobre a importância da segurança no trabalho, bem como promover um momento de confraternização entre os funcionários da empresa.


fonte: O Mossoroense

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TSE já julgou mais de 99,2% dos recursos das Eleições 2012

Ao participar, ontem, da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados.
O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos das Eleições 2012 para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento fora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados.
fonte: O Mossoroense com informações do TSE 

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PMDB rompe com Rosalba, mas libera aliança com o DEM nos municípios

Após cerca de duas horas de discussão interna, o PMDB potiguar anunciou afastamento do governo Rosalba Ciarlini (DEM).
A decisão foi comunicada em entrevista coletiva concedida pelo presidente estadual da sigla, Henrique Alves, que também preside a Câmara dos Deputados. 
De acordo com Henrique Alves, a decisão será explicada a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na próxima semana. Ele garantiu de antemão que a medida não afetará alianças do PMDB com o DEM em nível municipal e isso inclui Mossoró. "A decisão é em nível estadual. Não afeta os municípios. Os diretórios têm autonomia para se aliar a DEM, PT ou qualquer outra legenda. Isso não afeta as alianças municipais. Isso não afeta a autonomia do partido nos municípios", acrescentou.
Na coletiva, o termo rompimento foi tratado como um tabu. Henrique preferiu usar termos como "afastamento do projeto político e pessoal da governadora" ou "adotar uma posição de independência".
Em seguida, Henrique deu o tom do que justificaria tamanha cautela em relação ao governo. "Ela sempre teve um tratamento respeitoso e carinhoso com todos nós, mas a maneira como ela trata a política não foi possível realizar esse projeto com essa aliança", explicou tentando indicar que questões de ordem pessoal não influenciaram na decisão.
Sobre a possibilidade de outros partidos seguirem o PMDB, Henrique declarou não ser da alçada dele abordar essa questão. "Não cobraremos nada de nenhum dos partidos aliados. Esse é um caminho do PMDB", acrescentou. Espera-se que PR, PMN e PSDB também deixem a aliança com o DEM.
Sobre as eleições, Henrique disse que o PMDB está aberto ao diálogo com as legendas de oposição e até mesmo o DEM via o senador José Agripino. "Vamos dialogar com todos os partidos", garantiu.
Ele acrescentou que isso também vale para a chapa proporcional. "Tenho tido conversas informais com vários partidos sobre a proporcional, mas nada é definitivo", disse.
O presidente do PMDB estadual também indicou que o rompimento de ontem não terá efeitos em questões administrativas. "O que o Estado precisar contará 100% com o meu esforço e o do ministro Garibaldi", concluiu.

Garibaldi Filho se diz triste com situação do Rio Grande do Norte
Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho disse estar triste com o que está acontecendo no governo Rosalba Ciarlini.
Ele deu a entender que não esperava que isso fosse acontecer justamente com a candidata que lutou tanto para ter o apoio do partido nas eleições de 2010. "Infelizmente isso aconteceu com a candidata que nós apoiamos. Não estou feliz com o que está acontecendo no Rio Grande do Norte", acrescentou.
O ministro disse que não dava mais para esperar para o PMDB decidir se ficava ou não aliado do governo Rosalba. 
Para o líder peemedebista era preciso tomar uma decisão. "Mas nós não podemos de maneira nenhuma pensar na possibilidade de ficarmos de braços cruzados. Nós temos que agir", destacou.
Foi Garibaldi o primeiro nome do PMDB a defender o apoio do partido a ela nas eleições de 2010. Ele não conseguiu fazer isso levando a sigla à divisão naquele pleito com a outra parte no palanque do então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).
Por ironia foi o mesmo Garibaldi a defender o rompimento quando todo o PMDB estava unido em torno do governo Rosalba. Além do ministro, o filho dele, o deputado estadual Walter Alves também foi um dos primeiros a defender a ruptura.
A crise entre PMDB e Rosalba começou em 2011 quando foi quebrado o acordo para que Walter comandasse a Assembleia Legislativa no biênio 2013/14.
Tanto Garibaldi como Walter são cotados para disputar o governo no próximo ano.

Nélter Queiroz cobra  rompimento do PR
Membro da executiva estadual do PMDB, o deputado estadual Nélter Queiroz participou da reunião ocorrida ontem, na sede do partido, em Natal, onde foi decretado oficialmente o rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O deputado disse esperar que o PR siga o PMDB na decisão. "Não podemos aceitar que o PR fique na base do governo e depois, perto da campanha, venha para o palanque do PMDB, isso vai contaminar o nosso partido", destacou.
"Finalmente o partido ouviu a voz das lideranças de todo o Estado, inclusive a nossa, e anunciou a decisão de romper com a governadora Rosalba Ciarlini, pelo modelo administrativo que frustrou o povo potiguar", comentou Nélter.
O peemedebista, único com mandato do Seridó a participar da reunião, defendeu a tese de candidatura própria, bem como externou uma opinião que obteve consenso: "Em 2014, o PMDB não deverá aceitar fazer aliança com nenhum partido que esteja aliado à governadora Rosalba, para não correr o risco da contaminação".

Henrique Alves confirma candidatura própria
Outra decisão tomada ontem pela executiva estadual do PMDB foi a de ter candidatura própria ao Governo do Estado.
O argumento é de que chegou o momento da legenda ir para a disputa principal em nível estadual nas eleições de 2014. "O partido declara que em razão da sua força e da sua responsabilidade com as suas lideranças, vai lutar pela construção de uma candidatura própria", afirmou.
Henrique anunciou que o PMDB formará um grupo de trabalho para discutir um projeto para o Rio Grande do Norte. "Essa não é hora de buscar nomes, mas de buscar a unidade do PMDB. Vamos buscar a unidade do PMDB em busca de um projeto possível e real", acrescentou.
Outra hipótese levantada por Henrique é no sentido de o partido ter como candidato ao governo um nome de fora da política partidária. "Pode ser um nome da política ou fora da política", frisou.

fonte: O Mossoroense

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STJ decide que bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Brasília – A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro dos consumidores que pedem financiamento terá impacto de R$ 533 milhões. Esse é o valor estimado que envolve os processos de consumidores e empresas que questionavam a legalidade da taxa em todo o país e que aguardavam posicionamento final do tribunal. A questão foi definida na última quarta-feira (28). 
Os ministros da Segunda Seção do tribunal julgaram recursos do Banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento impetrados por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).
Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria nº 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato. 
No entanto, os ministros definiram que Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) só podem ser cobradas em contratos iniciados antes dezembro de 2008. Após esta data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança, mas as instituições financeiras passaram a usar nomes diferentes para identificar aquelas indevidas. 
A decisão do STJ permitirá que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça. Em maio deste ano, a ministra Isabel Gallotti, relatora dos recursos, suspendeu todos os processos sobre o assunto para aguardar a posição final da corte.
fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PMDB deve oficializar rompimento hoje

Hoje, às 15h, na sede do diretório estadual do PMDB, a cúpula estadual da sigla se reúne para discutir o rompimento com o governo Rosalba Ciarlini, algo já dado como fato consumado pela maioria dos analistas políticos com base nos últimos acontecimentos.
É que na última segunda-feira o PMDB entregou todos os cargos que tinha no governo sob indicação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.
O principal deles já tem substituto: Shirley Targino, que mesmo filiada ao PR é da cota pessoal de Rosalba por ser ex-cunhada dela e entrou no lugar de Luiz Eduardo Carneiro no comando da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social.
O PMDB ainda entregou os comandos da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac), Potigás e Companhia de Habitação Estadual (Cehab). 
No entanto, calcula-se que a legenda ainda tenha mais de 300 indicações no governo. Uma delas é José Teixeira Júnior, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele está desde março respondendo pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.
É justamente Henrique Alves o único integrante da cúpula peemedebista que não anunciou rompimento com a governadora. Mas, conforme informações de bastidores, caberá a ele, na condição de presidente estadual da legenda, anunciar a posição oficial do partido.
Por outro lado o governo ainda tenta reverter o quadro de rompimento. Sinal disso é que a governadora Rosalba Ciarlini não se manifestou ainda. Ontem ela disse à mídia natalense não ter nada a declarar.
O governo aguarda o pronunciamento oficial do PMDB para se manifestar sobre a perda do aliado.

ENFRAQUECIMENTO
Os números mostram o tamanho do enfraquecimento do governo com a perda do PMDB. A legenda tem ministro e senador licenciado (com forte influência sobre o substituto Paulo Davim - PV), o presidente da Câmara dos Deputados, elegeu seis deputados estaduais nas eleições de 2010 (perdeu José Dias para o PSD e Poti Júnior para o Tribunal de Contas do Estado), tem 52 prefeitos e 336 vereadores.
Além disso, a saída do PMDB do governo arrasta partidos como PR (que além do deputado federal João Maia ainda tem três deputados estaduais -sendo que dois estão de saída - 18 prefeitos e 147 vereadores) e o PMN, do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; e de Raimundo Fernandes, que estão a caminho do PP. Além deles, esta última legenda ainda tem o deputado estadual Antônio Jácome.

fonte: O Mossoroense

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Campanha para atualizar caderneta de vacinação termina hoje

Brasília - A campanha nacional para atualização da caderneta de vacinação infantil termina nesta sexta-feira (30). Os pais devem levar as crianças menores de cinco anos aos postos de saúde com a caderneta para a que elas sejam avaliadas e o esquema de imunização atualizado. O público nessa faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças.
Na campanha, são oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). As vacinas oferecidas são as mesmas da rotina.
Desde o último sábado (24), está disponível o aplicativo Vacinação em Dia para tablets e smartphones. A ferramenta é uma forma de acompanhar o calendário de vacina de crianças e adultos. No aplicativo, ficam disponíveis todas as vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o usuário poderá cadastrar até dez carteiras de vacinação.
As crianças com mais de 6 meses e menos de 5 anos que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria poderão também receber suplementação de vitamina A. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento da criança.
fonte: Agência Brasil

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Servidores do INSS aderem a mobilizações do Dia Nacional da Paralisação


Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) farão hoje uma parada de 24h. Com a suspensão das atividades nas agências da Previdência Social, eles aderem às mobilizações do Dia Nacional de Paralisação dos servidores federais. 
Conforme o responsável pelo setor de comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho (Sindiprev), Nazareno Silva, participarão do dia de luta todos os servidores das Agências da Previdência Social (APSs) de Mossoró, Areia Branca, Macau e Pau dos Ferros. 
Os trabalhadores farão na manhã de hoje, 30, um ato público em frente à Agência do INSS de Mossoró, segundo informa o coordenador do Sindiprev do Núcleo Mossoró e Região, Márcio Freitas. A concentração será às 7h e a manifestação deverá reunir os servidores das APSs que aderiram à paralisação. 
Márcio Freitas destaca que na oportunidade, os servidores apresentarão suas reivindicações à sociedade. Além disso, serão entregues panfletos informando sobre as razões do Dia Nacional de Paralisação. 
Na pauta unificada, os servidores federais cobram melhoria das condições de trabalho e atendimento à população; exigência de 10% do PIB para a educação pública; 10% do Orçamento da União para a saúde pública; Fim do fator previdenciário; contra o PL4330; e Reforma política imediata, dentre outros pontos.

fonte: O Mossoroense

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Novo salário mínimo não prejudicará a criação de empregos, diz ministro do Trabalho

São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse ontem (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.
“Não vai impactar [o esforço fiscal]. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em qualquer perigo de insucesso”, disse em entrevista antes de evento no Centro de Integração Empresa-Escola, na capital paulista.
A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) no próximo ano poderá ficar acima de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulados na proposta de Orçamento Geral da União de 2014. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual anunciado pelo governo representa o limite mínimo de esforço fiscal. O projeto enviado hoje ao Congresso Nacional estabelece esforço fiscal de R$ 109,4 bilhões (2,1% do PIB), menor que a meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB) definida para este ano.
De acordo com o ministro do Trabalho, o novo salário mínimo não afetará negativamente a geração de empregos, porque o país está recebendo grandes investimentos. “Não vai ter [impacto na geração de empregos] porque os investimentos que o Brasil está tendo são enormes. Cada dia mais nós temos os estádios para a Copa, agora estamos fazendo os aeroportos, fazendo a obras de mobilidade urbana. Estamos leiloando os portos, temos várias construções da Petrobras. Há uma circulação muito grande de investimentos e esse investimento exige mão de obra”, disse Dias.
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. A proposta de Orçamento, apresentada hoje, deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Apagão atinge todo o Nordeste

Na tarde de ontem, um blecaute atingiu o Rio Grande do Norte e todos os outros estados nordestinos por mais de três horas. Conforme a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a interrupção de energia foi causada por um problema no sistema interligado nacional, de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). 
Segundo a companhia, a interrupção no fornecimento de energia elétrica foi registrada às 15h02. A empresa destaca que por volta das 16h45 foi iniciado o restabelecimento das cargas no Estado e, gradativamente, todo o fornecimento de energia foi regularizado sob a orientação do ONS. Por volta das 19h, 99% do fornecimento de energia no Estado foi restabelecido. 
O apagão que atingiu o Nordeste na tarde de ontem foi considerado de "grande porte" pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). E segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de ontem.
O problema deixou ruas, casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e hospitais de todo o Estado sem energia. Além disso, a pane atingiu o sistema de telefonia celular e de internet em todos os estados nordestinos, além de gerar transtornos nas estradas e aeroportos. 
Na região Nordeste, o último grande apagão foi registrado em 20 de outubro do ano passado, quando o Rio Grande do Norte e outros 15 estados brasileiros ficaram sem energia elétrica por quase 3 horas.

Queimadas em linhas de transmissão privadas provocaram apagão
De acordo com nota divulgada pela ONS, o apagão de energia que atingiu todos os Estados do Nordeste foi provocado por queimadas em duas linhas de transmissão privadas no Piauí, que fazem a interligação entre o sistema do Norte e do Nordeste.
O primeiro desligamento ocorreu às 14h58 na ligação entre Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí. A linha é operada pela IENNE, empresa controlada pela espanhola Isolux. Este circuito foi religado às 15h04, mas houve um novo desligamento, pelas mesmas razões, por volta das 15h06.
Pouco tempo depois, também devido a queimadas, outra linha de transmissão que conecta Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí foi desligada às 15h08. Esta linha é operada pela Taesa, empresa controlada pela Cemig.
Diante do problema, houve perda de "sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional". A perda de carga foi de 10.900 MW, o que provocou o desligamento adicional das seguintes linhas: Presidente Dutra/Teresina, Presidente Dutra/Boa Esperança e Bom Jesus da Lapa/Rio das Éguas.
Ainda de acordo com o ONS, a recomposição da energia foi concluída às 17h30 nas capitais do Nordeste. O serviço foi sendo retomado gradativamente nas cidades do interior. 
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas.

Nota ONS
Às 14h58, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 2), da IENNE, empresa controlada pela espanhola ISOLUX, devido a foco de calor (queimada na região). Às 15h04, esse circuito foi religado manualmente, tendo havido um novo desligamento pela mesma razão às 15h06.
Às 15h08, também devido à queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 1), da TAES A, empresa controlada pela CEMIG, configurando uma contingência dupla, que conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, com o desligamento adicional das seguintes linhas de 500 kV de interligação do SIN com a região Nordeste:
. Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2;
. Presidente Dutra / Boa Esperança; e
. Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.
Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30.

fonte: O Mossoroense

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Pronatec oferece vagas que não foram ocupadas no Sisutec

Brasília - Aqueles que não foram convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) ou não puderam participar da seleção por não terem feito Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 poderão, a partir de hoje (29), inscrever-se para as vagas que não foram ocupadas. A partir das 19h desta quinta-feira até as 23h59 do dia 16 de setembro, os interessados poderão acessar as vagas e fazer a inscrição no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As vagas no ensino técnico são gratuitas e serão preenchidas por ordem de inscrição. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3x4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.
Depois de se inscrever, o candidato terá prazo de dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino. Caso não compareça, a inscrição será cancelada automaticamente.
 
A primeira edição do Sisutec ofereceu 239.792 vagas em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula. Ao todo, foram 383.080 inscritos no Sisutec.

fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Professores do RN mantêm greve e querem avanço em proposta do Governo

Professores presentes à assembleia desta terça-feira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), em Natal, decidiram manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo Governo do Estado.
Em documento encaminhado hoje à categoria, segundo o Sinte, o Executivo reconhece a dívida do terço de férias e promete pagar os valores de abril a julho deste ano, em dez parcelas, a primeira em setembro próximo.
Fica estabelecido ainda o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira do Magistério até o mês que vem; pagamento de uma letra; envio de Projeto de Lei que altera o porte das escolas; convocação de concursados e prorrogação da validade do concurso.
O documento também abre espaço para a oficialização de termo de ajustamento de conduta com Ministério Público a respeito da relação dos servidores cedidos ao Sinte.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a retomada da negociação é o resultado da pressão feita pelo Sindicato junto à sociedade.
“Com recorde de rejeição e aliados políticos saindo do barco, o Governo Rosalba tinha que descer do falso pedestal e negociar”, avalia Fátima e acrescenta: “Apesar de sempre entendermos o diálogo como avanço, a proposta está longe do que merecemos, por isso vamos buscar avanços de hoje para amanhã, para serem apresentados na assembleia da quinta-feira”, conclui Fátima. (Com informações do Sinte).
fonte: O Mossoroense 

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Brasil solicitou informações sobre 857 usuários do Facebook

Brasília - Relatório divulgado ontem (27) pelo Facebook mostra que, no Brasil, foram feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou contas da rede social. Em 33% das solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O país com maior número de solicitações foram os Estados Unidos com cerca de 12 mil relativas a 21 mil contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma informação foi revelada. O Relatório Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
O segundo país com maior número de solicitações foi a Índia: 3.245 relativas a 4.144 contas. Em metade das solicitações, alguma informação foi repassada às autoridades. No Reino Unido foram 1.975 solicitações envolvendo 2.337 contas. Em 68% das solicitações houve retorno de informações.
Na Alemanha foram 1.886 sobre 2.068 contas. O retorno com informações abrange 37% dos casos. Das 1.547 solicitações feitas pelas autoridades francesas que buscaram dados sobre 1.598 contas, 29% obtiveram retorno. Na Itália foram 1.705 solicitações relativas a 2.306 contas. Em 53% das solicitações, as autoridades receberam retorno com informações.
De acordo com o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, a análise das requisições são feitas levando em conta os termos da empresa e a legislação aplicável. Ele informou que o Facebook exige também uma descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição.
“Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas. Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do usuário”, disse por meio de nota o conselheiro.
Este é o primeiro relatório do tipo produzido pelo Facebook com o objetivo de dar mais transparência às requisições de informações feitas por autoridades em investigações oficiais. Stretch informou que outros relatórios serão preparados.
Em audiência pública no Senado, o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, disse que, no caso dos Estados Unidos, as autoridades que solicitam os dados vão desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional.
fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Aliados de Garibaldi Alves entregam os cargos no governo Rosalba Ciarlini

Insatisfeitos com os rumos da administração no estado, indicados pelo Ministro da Previdência Garibaldi Alves (PMDB) a pastas no governo Rosalba estão entregando os cargos. Ontem à noite, o secretário estadual de Trabalho e Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, o presidente da Fundac, Getúlio Barbosa e o diretor da Potigás, Fernando Dinoá, estiveram com a governadora e colocaram seus cargos à disposição. Com isso, Garibaldi anuncia o apoio ao governo do DEM no Rio Grande do Norte.

Garibaldi estaria insatisfeito com a administração, que segundo ele não está atendendo os anseios da população. Com isso, Walter Alves também anuncia rompimento com a governadora. O ministro da previdência também defende candidatura própria do PMDB ao governo do estado em 2014. A saída de Luiz Eduardo Carneiro fez com que a executiva do partido no estado marque uma reunião, que deve acontecer na próxima sexta-feira.

Na ocasião, é provável que o presidente da Câmara e presidente do diretório estadual Henrique Eduardo Alves também anuncie rompimento com o governo Rosalba. Na semana passada, Alves já havia dado declarações afirmando que se Carneiro deixasse o governo, o caminho mais provável seria o de rompimento.  
"O presidente do Diretório Regional do PMDB/RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, convocou a Executiva Estadual do partido para uma reunião extraordinária.  O encontro, que será às 15h da próxima sexta (30), na sede do PMDB em Natal, terá pauta única. Os dirigentes do PMDB vão discutir a relação política do partido com o governadora Rosalba Ciarlini", disse nota divulgada pela assessoria na noite de ontem.
fonte: Defato.com
 

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Selecionados na segunda chamada do Sisutec têm até hoje para fazer matrícula

Brasília – Termina hoje (27) o prazo para que os selecionados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) façam a matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem conferir, na própria instituição em que foram aprovados, local, horário e procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo ficarão sem a vaga.
O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A primeira edição do programa registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Estudantes que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.
O resultado da segunda chamada foi divulgado no dia 22. Os cursos mais procurados foram os de técnico em segurança do trabalho, em informática e em enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.
As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.
fonte: Agência Brasil

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Brasil tem mais de 110 milhões de acessos em banda larga

Brasília - O Brasil ultrapassou, em julho, a marca de 110 milhões de acessos em banda larga. Na comparação com julho de 2012, o crescimento foi 39%. Dos 31 milhões de novos acessos feitos nos últimos 12 meses, 24 milhões de conexões foram registrados nos sete primeiros meses de 2013, o que equivale a 1,3 nova conexão por segundo, segundo levantamento divulgado ontem (26) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Dos 21,4 milhões de acessos por meio de banda larga fixa contabilizados em julho, 2,4 milhões foram ativados nos últimos 12 meses, o que equivale a um crescimento de 12,4% ao longo do período. O número levou a Telebrasil a concluir que 39% dos domicílios urbanos no país têm internet de alta velocidade.
Em nota, a entidade informa que o Brasil foi o país que mais cresceu em acessos à banda larga fixa na América Latina em 2012 e que, atualmente, o país encontra-se entre os dez países com maior base de banda larga fixa no mundo.
A banda larga móvel registrou 88,7 milhões acessos em julho: crescimento de 47,6% na comparação com julho do ano passado. São 73,8 milhões de conexões feitas por meio de celulares como smartphones; e 14,9 milhões por terminais de dados, como modems de acesso e chips de conexão máquina-máquina.
Nos últimos 12 meses, 374 municípios passaram a contar com a cobertura das redes de banda larga móvel. Com isso há redes de terceira geração em 3.414 municípios, onde, segundo o levantamento, vivem 89% dos brasileiros. Inaugurada em abril, a quarta geração de telefonia móvel (4G) tem mais de 250 mil acessos em 32 cidades.
fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Maioria de municípios potiguares já negociou dívidas com precatórios trabalhistas

O mapa dos devedores de precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela que, dos 167 municípios do Estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.
Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luís Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha. 
Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.
Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.
Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e Rodolfo Fernandes também estão.
Não têm precatórios para pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Várzea.
As negociações fechadas pelo TRT-RN até julho de 2013 apresentam um resultado bastante expressivo, com 72 municípios tendo firmados termos de compromisso, no montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs. 
Dentre esses municípios, 34 já negociaram com o tribunal os precatórios com vencimento legal em dezembro de 2013. São eles: Assú, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Encanto, Felipe Guerra, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Dias.
Na mesma situação se encontram os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Macaíba, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento, Taipu e Vila Flor.

Balanço de 2012 envolve articulação com 50 cidades
Já no ano passado, o tribunal negociou R$ 16.200.863,63 entre precatórios e RPVs, vencidos de vários anos de 50 municípios, mais o Governo do Estado. 
Firmaram termos de compromissos para o pagamento integral da dívida os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, José da Penha e Jucurutu.
Outros municípios que também quitaram suas dívidas com precatório trabalhista foram Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael e São Tomé.
Completam a lista o município de Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema e Venha-Ver.
Ainda de acordo com o levantamento, existem outros 16 municípios que assinaram termos de compromissos parciais de suas dívidas e que, por esse motivo, também serão chamados para negociar o restante ainda em 2013. 
São eles Afonso Bezerra, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, Grossos, Jardim de Angicos, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Paraú, Rui Barbosa, São Bento do Trairi, São Fernando, São José de Mipibu, São Miguel, Touros e Vera Cruz.
Para o próximo ano, já existem 11 municípios com precatórios a vencer e que serão convocados pelo tribunal a partir de janeiro de 2014 para uma negociação.
São eles: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Lagoa D’anta, Parelhas, Pendências, Santa Maria, São José do Seridó e Viçosa.

fonte: O Mossoroense

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Programa do leite: Cerca de 50% dos inscritos recebem o benefício irregularmente

Cerca de 50% dos inscritos no Programa do Leite em Mossoró estão recebendo o benefício irregularmente, uma vez que não atendem aos critérios estabelecidos para integrarem a lista de beneficiários. A constatação é do coordenador regional do Programa, Saul Dias, que assumiu o cargo há cerca de dois meses e já identificou uma série de pendências no funcionamento do projeto.
"Iniciamos um trabalho para identificar os problemas. A ideia é corrigi-los. Os dados estão bastante desatualizados, pois há mais ou menos dois anos que é não feito nenhum recadastramento", diz Saul Dias. 
Como alternativa para tentar solucionar as irregularidades, o coordenador decidiu fazer um novo recadastramento, que terá início terça-feira, 27. "Quando fizermos o recadastramento ficarão apenas 11.846 beneficiários, pois não há vagas novas para a cidade. Vamos 'zerar' o Programa, e recadastrar todo mundo", afirma.
O recadastramento terá duração de três meses, e poderá ser feito na sede da Emater-RN - em Mossoró, localizada no bairro Aeroporto, BR-405, KM 2, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, instalada no Centro Administrativo da Cidadania, e na Subsecretaria do Desenvolvimento Rural, que funciona nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
"As pessoas terão tempo para coletarem a documentação, preencherem o formulário, que também estará disponível nos próprios postos de distribuição de leite. Esses dados serão abastecidos no sistema do Governo Federal, e é o próprio sistema que vai dizer quem serão os beneficiários, não haverá como alguém influenciar", relata Saul Dias. Ele alerta que aqueles que não fizerem o recadastramento serão automaticamente excluídos do Programa. 
Para fazer parte do Programa é preciso atender a duas condições: ter renda per capita, máxima, de meio salário mínimo, comprovada através de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), e atender a um dos seguintes requisitos: ser gestante, nutriz, possuir na família criança de dois a sete anos, ou idoso de 60 anos ou mais.

Reunião com distribuidores será realizada amanhã
Amanhã, 26, a coordenação regional do Programa do Leite promoverá uma reunião com os distribuidores de leite em Mossoró, com o objetivo de orientá-los no processo de recadastramento que começa na terça-feira, 27.
"Temos 74 postos de distribuição na cidade. Nossa intenção é reunir todos os distribuidores na sede da Emater-RN em Mossoró, para informá-los sobre as etapas do recadastramento. Essas pessoas são voluntárias, qualquer pessoa pode ser distribuidor, não temos restrição. Tivemos que fazer algumas substituições nesse quadro, pois recebemos algumas denúncias de desvio do material", conta Saul Dias
Ele diz que até o momento não houve entendimento no que diz respeito ao processo de municipalização do Programa do Leite em Mossoró. "Quando se fala em municipalização a referência é a distribuição, através da assinatura de um convênio entre o município e a Emater-RN. Em Mossoró, ainda não se chegou a esse entendimento, o município pode optar ou não por querer ser parceiro", conclui.

fonte: O Mossoroense

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Começa processo de avaliação e acolhimento de profissionais estrangeiros que vão atuar no Mais Médicos

Brasília - Começa nesta segunda-feira (26) o processo de avaliação e acolhimento de todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação que vão atuar por três anos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias das grandes cidades, pelo Programa Mais Médicos. Até o fim do dia, todos os 644 profissionais previstos na primeira fase devem estar no Brasil.
A vinda dos profissionais foi um dos pontos mais polêmicos do Programa Mais Médicos, já que eles não vão precisar passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que tem alto índice de reprovação e que é obrigatório para os médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil. Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas nos últimos dias para protestar contra o programa.
Segundo a doutora em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, que foi conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), há experiências internacionais que mostram haver maior incidência de erros em procedimentos médicos cometidos por estrangeiros. "Dispensar testes de habilitação pode ser uma medida emergencial e provisória. Para a população que vivencia uma verdadeira viacrucis para obter atendimento, a possibilidade de ter um acesso facilitado é sempre positiva. No entanto, sem algum tipo de certificação de competência, haverá dúvidas sobre a qualidade da formação dos médicos que se candidatarem ao edital proposto pelo governo".
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, defende que as três semanas de ambientação, nas quais os profissionais estrangeiros terão aulas, em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa, servirão também para os médicos serem avaliados pelas universidades brasileiras, "podendo inclusive ser reprovados".
As entidades médicas criticam ainda o tipo de vínculo, considerado por elas precário, que os profissionais estrangeiros que vierem ao país pelo Mais Médicos terão. Eles terão uma bolsa-formação no valor de R$ 10 mil, sem contrato empregatício. “Eles pagam uma bolsa de estudo, mas esses profissionais vêm é trabalhar e não estudar”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.
O Ministério da Saúde defende que a bolsa prevista consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica, que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.
Inicialmente, o programa, que foi lançado no começo de julho por medida provisória, só previa inscrições individuais, ou seja, o próprio médico se inscrevia. Porém, com este modelo, o programa só preencheu 10% da demanda de 15.460 profissionais apresentada pelos municípios. Foi então que Padilha anunciou que buscaria convênios internacionais.
Paralelamente, o início da negociação para um acordo com o governo cubano já havia sido divulgado em maio, quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que 6 mil médicos vindos de Cuba atuariam nas regiões carentes do Brasil. Nessa ocasião, a medida foi duramente criticada pelas entidades médicas, que alegam que o curso de medicina em Cuba tem carga horária inferior à do Brasil, o que o tornaria semelhante a um curso técnico.
Na última quarta-feira (21), o governo anunciou um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde(Opas), que prevê a intermediação de convênios internacionais. O primeiro, assinado com Cuba, trará 4 mil médicos cubanos até o fim de 2013 para as regiões que não tiveram as vagas preenchidas por inscrições individuais no Mais Médicos.
As críticas quanto à vinda dos cubanos, por parte das entidades médicas, foram ainda mais contundentes. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Opas, para posterior pagamento aos médicos – o que, segundo as entidades, poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira. O secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse, no entanto, que esses profissionais receberiam entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.
Quando perguntado se seria correto um médico cubano ter a mesma carga horária de trabalho dos demais médicos, mas ganhar menos, Padilha disse que "essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o Ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro". O ministro ressaltou a credibilidade da Opas e disse que as regras do acordo são respeitadas em todos os acordos feitos com o governo cubano.
Os 1.618 profissionais inscritos individualmente na primeira etapa do Mais Médicos vão atuar em 579 postos da rede pública, em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e começam a trabalhar no dia 2 de setembro. Os de diploma estrangeiro começam a atuar no dia 16 de setembro.
fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Grevistas acampam em frente à residência oficial da governadora

Ontem, 21, servidores das áreas da Saúde e Educação do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini. Os representantes das categorias em greve cobravam a retomada das negociações com o Governo do Estado. 
A manifestação começou às 9h30, com a concentração em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. De lá, o servidores saíram em caminhada pelas ruas de Natal rumo à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini, situada à rua Ministro Raimundo de Brito. 
No local, os servidores montaram plantão e cobravam o diálogo com a chefe do Executivo Estadual. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), Simone Dutra, montaram tendas no local e podem acampar em frente à residência oficial em definitivo caso não sejam recebidos pela governadora.
Em nota, o governo do Rio Grande do Norte informou que repudia o protesto dos servidores da Saúde em frente à casa oficial da governadora Rosalba Ciarlini. A manifestação foi classificada como "agressiva, intempestiva e desrespeitosa" pelo Executivo, que acusou os manifestantes de impedirem a governadora de "exercer o direito constitucional de ir e vir. 
O governo declarou ainda, através do documento, que jamais se negou a debater com as categorias do funcionalismo público, mas exige respeito. "Fazer piquete na residência oficial é muito mais do que uma provocação à pessoa da governadora e aos seus familiares. É a manifestação de uma prática intimidadora e intolerante, incompatível com o regime democrático, caro a todos os brasileiros", diz a nota.

TJ/RN nega tentativa do governo de pôr fim à greve na Educação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) negou pedido de antecipação de tutela por parte do Governo do Estado que buscava a decretação da ilegalidade e abusividade do movimento grevista dos servidores da Educação do Estado. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do TJ/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).
O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado eram equívocas e, portanto, não atendiam aos requisitos para concessão da liminar. "Não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social", afirma o desembargador em sua decisão.
Saraiva Sobrinho também ressalta que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal e que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que sua aplicabilidade deve ser estendida à Administração Pública. O magistrado ainda acrescenta que o Governo do Estado está descumprindo uma determinação judicial do desembargador Cláudio Santos com relação ao pagamento das horas extras aos professores que têm carga horária superior à instituída pela Lei do Piso.
Para o coordenador-geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, a categoria recebeu a notícia com muita alegria. "Nos últimos anos, o Judiciário tem sido uma saída para os governos que não querem negociar com os servidores quando solicitam a ilegalidade da greve. Agora conseguimos essa conquista. Além disso, o desembargador também relembrou que o governo descumpre uma determinação judicial com relação aos professores", afirma.
Ele também destaca que a decisão judicial deve aumentar a adesão à greve. "A adesão ainda é baixa em virtude das ameaças do governo com relação à ilegalidade e corte do ponto. No entanto, com essa decisão, a tendência é que a paralisação fique mais forte. Inclusive, já vimos manifestações de servidores que disseram que agora vão aderir", avalia Rômulo Arnaud.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) disse que o mérito da ação ainda não foi julgado e, por este motivo, a decisão pelo corte do ponto dos professores está mantida. Também afirmou que a decisão não vai interferir nos rumos da greve porque a maioria dos professores tem mantido suas aulas buscando cumprir o calendário letivo.

fonte: O Mossoroense

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Governo anuncia chamada de professores


Em comunicado oficial divulgado ontem, o Governo do Estado confirmou que dará continuidade à convocação de professores para a rede estadual pública de ensino.
Segundo o comunicado emitido pela Secretaria de Estado da Educação, no início da próxima semana será publicada, no Diário Oficial do Estado, a convocação de 115 professores aprovados no concurso, que irão atender às demandas iniciais do reordenamento da rede.
A ideia da Secretaria da Educação é convocar os professores à medida que as necessidades sejam confirmadas, a partir dos ajustes motivados pela implantação do terço da hora atividade que vai permitir que o professor permaneça 20 horas semanais em sala de aula e dedique dez horas para planejamento e atendimento aos alunos.
Até o momento, 3.723 professores já foram convocados. O balanço é referente às convocações implementadas no decorrer dos últimos dois anos.


fonte: Agência Brasil

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Ministério anuncia vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano

Brasília - O Ministério da Saúde anunciou ontem (21) que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma inscritos na primeira etapa do programa.
Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. "O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba. O ministro ressaltou que os médicos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.
As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba que decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.
No dia 4 de outubro, mais 2 mil médicos cubanos devem chegar ao país para uma nova etapa. Assim como os que se inscreveram individualmente, os médicos cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não vão precisar passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.
Padilha ressaltou que todos os médicos que virão nesta primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina.
De acordo com Padilha, o acordo que o governo brasileiro tem com a Opas permite que a entidade faça parceria com outros países e outras organizações. A pasta vai investir R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 com a vinda dos médicos cubanos.
Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado no último dia (14) pelo Ministério da Saúde.
Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a atuar. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades.
fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

RN tem redução nos casos confirmados de dengue

O Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou, no último boletim epidemiológico, nessa terça-feira (20), que foram notificados no estado do Rio Grande do Norte, até o dia 10 agosto de 2013, 14.666 casos de dengue, destes 4.984 foram confirmados.
Dos casos confirmados, 4.919 são do tipo clássico da doença, 33 são de dengue com complicação e 32 com febre hemorrágica. Foram registrados ainda seis óbitos, três por febre hemorrágica e três por dengue com complicação. 
De acordo com o boletim da Sesap, no mesmo período em 2012, foram confirmados 12.278 casos e oito óbitos. “Fazendo um comparativo, houve uma redução significativa”, destaca Sílvia Dinara do Nascimento Alves, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue. A baixa incidência de chuvas no ano gera influência nos dados.
Os dados divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue indicam ainda que os municípios com maior número de notificações são Natal (1.677), Parnamirim (1.087), Pau dos Ferros (1.275), Santa Cruz (818), Currais Novos (693), Caicó (607) e Parelhas (515).
Enquanto que Almino Afonso, Antônio Martins, Baia Formosa, Carnaubais, Galinhos, Jandaíra, João Dias, Monte das Gameleiras, Parau, Rio do Fogo, Serra de São Bento, Tibau do Sul, Viçosa e Vila Flor não apresentaram notificações no período.
Com relação ao Índice de Infestação Predial (IIP), que é a relação expressa em porcentagem entre o número de imóveis pesquisados e o número de imóveis que apresentaram depósitos com larvas do Aedes aegypti (transmissor da dengue), Sílvia Dinara alerta que dos 167 municípios do Estado, 36 estão com o IIP satisfatório, 49 em alerta, 63 em risco e 19 não informaram.
“Mesmo com um número de casos confirmados sendo menor que em 2012, os municípios devem permanecer em alerta. Por isso a população, os profissionais de saúde e gestores precisam redobrar os cuidados para o controle da proliferação do Aedes aegypti”, enfatizou.
Sílvia Dinara lembra que “para se reproduzir, o mosquito utiliza recipientes como garrafas, embalagens descartáveis, latas, pneus, plásticos, entre outros. Esses recipientes são encontrados a céu aberto, nos quintais das casas, em terrenos baldios e nas ruas. É preciso manter o lixo bem armazenado, limpar os terrenos baldios, manter caixas d’ água fechadas, tonéis e tanques que armazenem água tampados, tratar a água das piscinas quando existir no imóvel, limpar as calhas e lajes das casas”.

Sesap acompanha prevenção nos municípios
A Sesap tem trabalhado junto aos municípios através do repasse de inseticidas e larvicidas e realizando supervisões e assessoria das atividades de controle da dengue.
Só em 2013, o Programa Estadual de Controle da Dengue já realizou operações com carros-fumacês em 33 municípios, além disso promoveu a capacitação em manejo clínico, com o objetivo de atualizar os conhecimentos dos profissionais de saúde e melhorar a qualidade da assistência prestada ao paciente com dengue, na 4ª e 6ª regiões de saúde, e já tem uma capacitação programada para acontecer na 2ª região de saúde no mês de outubro deste ano.
Segundo a secretaria, as regionais de saúde e os municípios da Grande Natal passam por capacitação para implantar novo sistema de informação de dengue o SisPNCD ,que deverá estar em funcionamento em todo o Estado até dezembro de 2013.

SINTOMAS 
A dengue é uma doença infecciosa causada por um vírus que possui quatro variações classificadas como: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4, que é transmitido ao homem através do mosquito Aedes aegypti. Para Sílvia Dinara, é importante ficar atento aos sintomas para diferenciar a dengue de outras viroses.
“São casos suspeitos de dengue todo paciente com febre com duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas, fraqueza ou manchas vermelhas pelo corpo. Ao observar esses indícios as pessoas devem procurar as unidades básicas de saúde, pois a dengue é uma doença dinâmica e algumas pessoas podem desenvolver formas graves da doença. Todo caso suspeito de dengue deve ser notificado à Vigilância Epidemiológica, sendo imediata a notificação das formas graves”, orienta.
A dengue ainda não tem vacina, e não existe medicação específica. A doença é tratada com repouso, hidratação e o uso de medicações para os sintomas como analgésicos (remédios para aliviar a dor) e antitérmicos (para diminuir a febre). No entanto, nunca se deve tomar medicamentos sem orientação médica.

fonte: O Mossoroense

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19 Anos no AR


Rádio Vitória FM esta completando 19 anos de história. É uma vida contada e cantada. Parabéns a todos os integrantes da Associação Comunitária Vieirense.

Levino Lacerda - Presidente

  ©Rádio Vitória FM 104,9Mhz - Marcelino Vieira-RN - Todos os direitos reservados.

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